2,5 milhões de crianças e jovens no Brasil estão fora da escola

Se o Brasil tivesse mantido, em 2015, o mesmo número de alunos matriculados de 4 a 17 anos que foi observado em 2005, a taxa atual de atendimento seria de 99,2% – haveria, ainda, cerca de 330 mil crianças e jovens fora da escola, mas um contingente bem menor do que o atual, 2.486.245. De acordo com levantamento feito pelo Todos Pela Educação com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a taxa de atendimento de crianças e jovens entre 4 e 17 anos aumentou 4,7 pontos percentuais (p.p.) desde 2005, atingindo 94,2% em 2015, mas de forma ainda insuficiente para alcançar a Meta 1 do Todos Pela Educação para esse ano, que era de 96,3%, e tampouco a universalização determinada constitucionalmente para ser atingida até 2016.

Esse crescimento na taxa de atendimento foi puxado, especialmente, por um salto no percentual de crianças de 4 e 5 anos matriculadas, de 72,5% para 90,5% no período. Já a taxa de atendimento de 6 a 14 anos ficou em 98,5% em 2015, crescimento de apenas 1,8 ponto percentual desde 2005 – embora seja tida como universalizada no Brasil, ainda temos 430 mil crianças e jovens dessa faixa etária fora da escola.

 

O ponto mais crítico, contudo, é o crescimento muito tímido no percentual de atendimento de 15 a 17 anos – de 78,8% para apenas 82,6% de 2005 a 2015. Isso significa 1.543.713 jovens que deveriam estar matriculados, mas não estão. Além disso, embora o percentual dos que não estudam nem trabalham tenha diminuído entre 2005 e 2015 (de 11,1% para 10,7%), em números absolutos o valor ainda é alto: 974.224, em 2015, frente a 1.126.190, 2005.

Quando olhamos para o percentual dos jovens que conseguem concluir o Ensino Fundamental (EF) e o Médio na idade certa, os dados revelam mais entraves na Educação Básica.  A taxa de conclusão do EF até os 16 anos foi de 76% em 2015, apenas 17,1 pontos percentuais acima do verificado em 2005. Já a taxa de conclusão do Ensino Médio até os 19 anos, ficou em somente 58,5% – apesar de ser 17,1 pontos percentuais (p.p.) superior à de 2005, ela não tem avançado nos últimos anos. Nesse mesmo período, a taxa de jovens que não estudam nem trabalham aumentou entre aqueles que não concluíram o Ensino Fundamental até faixa dos 16 anos (de 19% para 22,2%) e também entre os que não concluíram o Ensino Médio até 19 anos (24,5% para 35,5%).

Os dados são do monitoramento das Metas* 1 (Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola) e 4 (Todo jovem com Ensino Médio concluído até os 19 anos) do movimento Todos Pela Educação.

Para Priscila Cruz, presidente executiva do TPE, o avanço nos percentuais precisa ser visto com cautela. “Mesmo com percentuais de atendimento aumentando, isso não tem significado uma redução na mesma proporção do número absoluto das crianças e jovens fora da escola, uma vez que a população em idade escolar no Brasil está diminuindo como decorrência da mudança do perfil etário”, diz.

 

Em busca da equidade

Apesar do avanço lento nos indicadores do Ensino Fundamental e Médio, os dados de monitoramento das Metas 1 e 4 do TPE mostram importante, embora não suficiente, diminuição da desigualdade entre crianças e jovens brancos, pardos e pretos, entre os mais ricos e os mais pobres e entre os que residem na cidade e no campo. Entre 2005 e 2015, a expansão do acesso escolar na faixa de 4 a 17 anos aconteceu principalmente entre a população parda e negra (respectivamente 4,5 e 5,5 p.p), do quartil de renda mais baixo (6,6 p.p) e do campo (8,7 p.p), valores maiores do que a população branca (4,1 p.p), mais rica (1,3 p.p) e da cidade (3,7 p.p).

Já na conclusão do Ensino Fundamental, o avanço entre os 25% mais pobres foi de 25,4 pontos percentuais, enquanto entre os 25% mais ricos foi de 4,1 p.p; na população parda e negra o aumento foi de, respectivamente, 24,1 p.p e 21,9 p.p, frente a 10,7 p.p entre os brancos; já na população do campo, o crescimento no percentual de jovens que concluíram o EF na idade certa foi de 26,8 p.p, e na cidade, foi de 14,2 p.p.

No Ensino Médio, apesar de menores, o avanço na taxa de conclusão aos 19 anos também ocorreu mais entre os pretos e pardos (respectivamente, 20,6 e 21,6 p.p), do que entre os brancos (14,1 p.p). No quartil de renda mais baixo, essa taxa avançou 23,7 p.p, enquanto no quartil mais rico, 4,6 p.p. Já na área rural, o crescimento foi de 24,2%, enquanto na área urbana, foi de 15 p.p.

Entre as crianças e os jovens do sexo feminino e masculino, as diferenças no acesso são menores, porém, elas aumentam conforme avançam os anos escolas. Aos 4 anos, as meninas têm uma taxa maior do que os meninos em 0,9 p.p. e, aos 17 anos, essa taxa é de 5,3 p.p.. Nesse indicador, as disparidades têm se mantido, com ambos os grupos avançando 4,8 p.p. desde 2005. Na faixa de 10 a 17 anos, embora representem menos da metade do total de crianças e jovens fora da escola (44,6%), elas são maioria entre o grupo que não estuda nem trabalha (54,4%). Além disso, dentre a meninas dessa faixa etária que deixou de frequentar a sala de aula (31,1%) já tem filhos.

Na conclusão do Ensino Fundamental e do Médio na idade certa, as mulheres também apresentam taxas melhores que os homens, respectivamente 79,3% e 69,4%, e 62,5% e 50,3%. No Ensino Fundamental, a distância diminuiu, com avanço maior, 19p.p., entre os meninos desde 20015, frente a 16,9 p.p entre as meninas que concluem a etapa até os 16 anos. Já no Ensino Médio, a disparidade aumentou – entre elas, o crescimento na taxa de conclusão até os 19 anos foi de 17,7%, e entre eles de 16,4%.

Apesar do avanço nos indicadores das populações mais vulneráveis ser maior, a qualidade do ensino ofertado ainda é pior para os alunos que mais precisam. “Só alcançaremos um patamar de sociedade mais justa, mais segura e mais desenvolvida com Educação de qualidade para todos. Cabe a nossa geração encerrar o descaso histórico com a Educação e colocá-la de uma vez por todas como pilar central do desenvolvimento do País”, afirma Priscila.

Confira nos documentos anexos o estudo completo de monitoramento da Meta 1 (com indicadores por renda, localidade, raça/cor, faixa etária, além dos dados por regiões e unidades da federação) e da Meta 4 (com indicadores por renda, localidade, raça/cor, etapa, e para as regiões e unidades da federação, além de dados de abandono, aprovação e reprovação do Ensino Fundamental e Médio).

 

Fonte: Todos Pela Educação