Radares: com pressão popular o discurso começa a mudar

Por Marcia Pontes, colunista do Notícias Vale do Itajaí

Já diz o ditado: se não pode mudar a direção do vento ajuste as velas. É exatamente o que começamos a ver a poucos dias da polêmica do fim da fiscalização de velocidade em vias urbanas e em rodovias. O carro chefe é a indústria da multa e a reboque vem o fim dos secadores de cabelo. Nesse cabo de guerra a população se divide entre os que sabem que não se pode colocar fim à fiscalização de velocidade (até por questões legais e morais) e os que dizem que radar é indústria da multa, mas concordam com a fiscalização se for por radares fixos. Em nível estadual o deputado que queria o fim dos secadores de cabelo em rodovias baixou a guarda, se rendeu ao bom senso e já começa a trabalhar junto com a Polícia Militar Rodoviária a inclusão de um substitutivo ao projeto de lei para fazer um protocolo rígido de fiscalização: usa o secador, mas nada de esconder os radares em moitas, curvas e outros obstáculos. Em Blumenau ainda tem muita gente pensando que faixa de travessia elevada é quebra-molas e diante (ao que tudo indica) da pressão popular e do bafafá que deu já se fala em construir uma por mês na cidade.

Em minha opinião, muito sensata e oportuna a decisão do deputado Cobachkini em ouvir os órgãos envolvidos na fiscalização e debruçar-se sobre as estatísticas que demonstram que as mortes em rodovias e a gravidade dos acidentes diminuíram depois que os radares começaram a operar. Ter ouvido do deputado que apresentou o primeiro projeto do ano para acabar com a fiscalização de velocidade nas rodovias que o diálogo com a sociedade é o caminho mais acertado deixa uma ponta de esperança que o grande erro que estava a caminho seja evitado. Acertado: não se pode acabar com a pouca fiscalização de velocidade que já se tem; criem-se protocolos rígidos para a fiscalização e evite-se as “pegadinhas”.

Em Blumenau esperamos que a recalcitrância diminua por parte do autor do projeto de lei que pretende acabar com os secadores de cabelo na cidade. Mas, temos de convir que o barulho que deu fez pressão no Seterb, bem quando se está em vias de colocar em funcionamento a central de monitoramento do trânsito. Nesse ponto, podemos até ser uma cidade inteligente em questões de planejamento, gestão e monitoramento do trânsito.

O cabo de guerra nas redes sociais em torno do assunto tem lá o seu preço: entre condutores autuados, opiniões de bom senso, abertas a conhecer o que diz a legislação vigente e os que se estapeiam virtualmente tudo vai ficando mais claro. Inclusive o questionamento sobre o X do problema:

– O problema está na alta arrecadação do Seterb com multas?

– O problema está na falta de detalhamento online de cada moedinha da arrecadação das multas que não esclarece para onde o rico dinheirinho está sendo aplicado?

– O problema está na suposta conduta dos agentes de trânsito que se escondem atrás de obstáculos para autuar quem acelera acima da velocidade?

Se o problema está na falta de clareza na prestação de contas do Seterb pode-se provocar o Ministério Público até que ele se manifeste e determine que a prestação de contas seja detalhada e à consulta da população em tempo real no site da transparência e do Seterb.

Se o problema está na conduta dos agentes que se escondem atrás de postes, arbustos e placas, dentre outros, estacionar em cima da calçada, no passeio dos pedestres ou qualquer outro tipo de infração para manusear os secadores de cabelo, que se trace com o Seterb um protocolo rígido para a atuação dos agentes de trânsito.

Se o problema é a falta de fiscalização por velocidade nos finais de semana e à noite, pode ter certeza que eliminar radares não resolve o problema e deixa claro que a justificativa não é essa. Então, que se esclareça à sociedade a falta de efetivo suficiente para esse tipo de operação que nos dá a sensação de que em Blumenau não existe blitz. Isso faz aumentar a sensação de impunidade e a disposição para infringir por conta do discurso do “não da nada”.

Mas, acabar de vez com a fiscalização de velocidade na cidade é sujar as mãos de sangue e ter na conta as consequências da acidentalidade por conta de quem acelera além dos limites regulamentados para a via. Se com fiscalização muitos motoristas não conseguem fazer o mínimo que se espera deles, que é o manter o veículo na pista, imagina sem fiscalização!

Na cidade são mais de 400 pedidos de implantação de faixa de travessia elevada de pedestres, muitos com a finalidade distorcida de ser um quebra-molas, e por isso não foram atendidos e nem serão. Justamente, porque não se enquadram em critérios técnicos. Até agora a justificativa era de que não se tinha dinheiro para as faixas de travessia elevadas, mas que bom que existe a perspectiva de que essa grana apareça porque, se tudo der certo, a presidência do Seterb  diz que vai implantar uma por mês. Detalhe: quem decide isso são os técnicos do setor de Planejamento da prefeitura, onde moram os técnicos, os engenheiros de tráfego, os arquitetos, projetistas e técnicos especializados em trânsito. Mas, que bom que eles conversam e interagem!

Caso se enquadre nos critérios técnicos, se não for para usar como quebra-molas e seja possível colocar faixas de travessia elevada tem que ser feito. É para a segurança dos pedestres. Reduzir a velocidade será uma consequência do objetivo principal.

Quanto ao fim dos radares, já se sabe por questões legais que isso não vai acontecer. Até os autores dos projetos de lei sabem: é inconstitucional, não é da competência do Legislativo, seja municipal ou estadual, e ainda que tais projetos sejam aprovados politicamente o mesmo parecer jurídico contrário com base na lei é que vai servir de peça para denúncia de inconstitucionalidade ao Ministério Público. A mesma que será julgada procedente pelo Tribunal de Justiça.

O momento agora é do cabrito berrar, porque cabrito que berra não mama. Momento de quem fala mais alto, com mais ênfase, da defesa mais apaixonada de seus projetos de lei. É o momento da discussão bombar nas redes sociais e muita gente ir se abrindo para conhecer as questões legais e esclarecer as dúvidas. É o momento da pressão. Olha só, até estudo técnico já está sendo feito para estudar possibilidades que antes não eram consideradas.

Entre tapas e beijos, entre um empurrão daqui e dali a carroça barulhenta vai fazendo menos ruído, acomodando as melancias e tudo vai se encaixando no seu devido lugar. Ao final, vai prevalecer o bom senso, e caso não prevaleça, as questões constitucionais de impessoalidade e de legalidade fecharão a questão.

Eu só queria ver a segurança das pessoas no trânsito sendo tratada com a mesma vontade, com a mesma ênfase, e as questões relacionadas aos riscos e à gestão da velocidade sendo tratadas com uma seriedade que ainda não se viu por aqui.

Márcia Pontes
Especialista em Trânsito
Representante do Maio Amarelo em Santa Catarina

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