Polícia Civil participa da Operação Luz na Infância 6 e cumpre 16 mandados de busca e apreensão em SC
Nesta terça-feira (18), a Polícia Civil de Santa Catarina participa da Operação Luz Na Infância 6 com o objetivo de cumprir 16 mandados de busca e apreensão no estado. A força-tarefa, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP), envolve polícias civis de 12 estados.
Desde as primeiras horas da manhã, as equipes procuram suspeitos de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Os mandados de busca e apreensão e/ou prisão que estão sendo cumpridos em Santa Catarina foram identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
Em Blumenau, a Delegacia de Proteção à Criança, Mulher, Adolescente e Idoso (DPCAMI) prendeu uma pessoa em flagrante pelo delito de armazenamento e compartilhamento de imagens e vídeos de conteúdo pornográfico infantojuvenil.
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos pelo compartilhamento e de 4 a 8 anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Agentes de aplicação da lei da Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá estão cumprindo, simultaneamente, mandados de busca e apreensão. Nesta 6ª fase estão sendo cumpridos, no Brasil e em quatro países, 112 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.
A Operação Luz na Infância 6 conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações que subsidiaram as cinco fases da operação.
Histórico da operação
Os resultados das fases anteriores da Operação Luz na Infância foram os seguintes:
Luz na Infância 1 – 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais e 108 pessoas foram presas.
Luz na Infância 2 – 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
Luz na Infância 3 – 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.
Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.
Luz na Infância 5 – 4 de setembro de 2019. Operação deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal, além Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.
