PGR solicita ao Supremo abertura de inquérito por fala de Sérgio Moro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar os fatos narrados por Sergio Fernando Moro, na coletiva de imprensa em que anunciou sua saída do Ministério da Justiça. Entre as providências, a Procuradoria Geral da República solicita que o Supremo ouça Moro sobre as imputações feitas ao presidente Jair Bolsonaro.
O pedido aponta a eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra, pois os atos narrados pelo ex-ministro revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, Por outro lado, a não comprovação da narrativa, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa, colocou Aras em seu pedido.
A Procuradoria Geral da União (PGR) solicita que, inicialmente, o STF ouça Moro, afim de que ele explique com detalhes o que disse na coletiva de sua despedida a respeito de eventual interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e em investigações em andamento. A oitiva também servirá para que Moro apresente documentos e outras eventuais provas sobre os acontecimentos narrados por ele.
Se o pedido for acatado, depois que aberto o inquérito, e após eventuais diligências que foram necessárias da PF sobre os fatos. a Procuradoria Geral vai decidir se oferece denúncia ou não contra os envolvidos, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.
“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, conclui Aras no pedido que segue sob sigilo no Supremo sob o Inq 4829, que ainda não foi distribuído a um relator.
