Medidas de enfrentamento à Covid-19 ultrapassam os R$ 600 bilhões
O Ministério da Economia divulgou, na última semana, a análise do impacto fiscal das medidas de enfrentamento ao coronavírus no Brasil, que ultrapassam os R$ 600 bilhões. O valor se deve a uma queda na arrecadação de R$ 20 bilhões, e mais R$ 584,3 bilhões relacionados às despesas com o combate da doença.
Segundo o Ministério da Economia, os R$ 20 bilhões de queda na arrecadação se deve, por exemplo, à redução temporária a zero das alíquotas de importação de bens de uso médico-hospitalar; à desoneração temporária de IPI para bens necessários ao combate ao coronavírus; e também à suspensão de pagamento de dívidas previdenciárias.
Já, os R$ 584,3 bilhões de despesas autorizadas para combater à Covid-19, se referem, por exemplo, à ampliação de recursos para a saúde e educação para aquisição de insumos médico-hospitalares; à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e respiradores; e à contratação de novos profissionais de saúde por tempo determinado. Também contribuíram para o aumento das despesas, ações como o pagamento do auxílio financeiro emergencial pelo governo federal; o Apoio Emergencial do Setor Cultural; o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
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De acordo com relatório, o déficit primário – quando as despesas superam as receitas com impostos e contribuições – estimado para o setor público, neste ano, incluindo as contas do governo central, das estatais, dos estados e dos municípios, está em torno de R$ 891,1 bilhões, o equivalente a 12,4% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas e bens produzidos no Brasil. O cálculo considera uma retração de 4,7% para o PIB neste ano.
Transparência
O Governo Federal tem elaborado relatórios constantes e acompanhado os gastos relacionados à Covid-19, por meio de dois portais: o Painel do Orçamento Federal (www.siop.gov.br) e o Portal do Tesouro Transparente (https://www.tesourotransparente.gov.br/).
Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom SC
