MP do programa habitacional Casa Verde e Amarela é aprovada pelo Senado
Com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, em reformulação do Minha Casa Minha Vida. O objetivo do governo é aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais.
Um dos propósitos do Casa Verde Amarela também é aperfeiçoar pontos do programa habitacional anterior. Além da redução dos juros, haverá atenção na qualidade dos imóveis construídos no âmbito do programa. Para isso, o texto aprovado garante a conservação das unidades mesmo após a entrega.
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O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
