Resumo Ordinário – 04 e 06/05/21: Executivo remaneja R$ 9.220 milhões da merenda para desapropriação – Bruno e Gilson discutem.

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DISCUSSÃO:

O destaque da semana na Câmara de Blumenau certamente foi a discussão entre os vereadores Gilson de Souza (PATRIOTA) e Bruno Cunha (CIDADANIA).

Tudo começou com o PL 8254/2021, enviado pelo Executivo à Câmara com o intuito de adicionar um crédito especial de até R$ 9.220.000,00 (nove milhões e duzentos e vinte mil reais) ao orçamento onde ficaria permitido desapropriar um imóvel para criação do Centro Municipal de Ampliação do Tempo e Espaço Pedagógico da Criança e do Adolescente (CEMATEPCA).

O protagonismo da questão deveria ser do Vereador Carlos Wagner – Alemão (PSL), que combateu firmemente na tribuna a estranheza do negócio, visto que o imóvel alvo seria um localizado na Rua Araranguá 648, avaliado em menos de R$ 1 milhão, mas acabou sendo de Gilson e Bruno pelo teor da discussão que tiveram.

Bruno, na tribuna, rebateu o fato do Governo Municipal tirar o dinheiro da merenda para fazer a tal desapropriação, cujo valor de avaliação está estranho. Gilson votou a favor do projeto, junto com o Governo, e não gostou do discurso de Bruno. Ambos trocaram farpas e Bruno chegou a dizer que levaria o caso para a Comissão de Ética da Câmara. Na sessão seguinte, porém, o Vereador Gilson se desculpou e Bruno desistiu da ideia.

O problema entre os vereadores Gilson e Bruno não vem desta sessão e está longe de acabar definitivamente. Eles já seguem afastados desde a eleição da mesa diretora, no começo do ano. Gilson não concordou com os meios usados por Bruno para articular a vitória da chapa que este apoiou. Quem perde é o povo, pois de longe os dois fazem parte de um grupo muito seleto de bons vereadores.

INDICAÇÕES: Nas sessões ordinárias desta semana, mais respectivamente dos dias 04 e 06 de Maio de 2021, foram apresentadas um total de 210 indicações para melhorias na cidade (pela pauta). Todos os 15 vereadores apresentaram indicações em pelo menos um dos dias. O que mais apresentou indicações pela pauta esta semana foi o vereador Bruno Cunha (CIDADANIA).

REQUERIMENTOS: Foram apresentados um total de 37 requerimentos, sendo 4 de votos de pesar, e 33 para cobrar providências do Executivo. Os únicos vereadores que não cobraram quaisquer providências ao Poder Executivo foram Cristiane Loureiro (PODEMOS), Egídio Beckhauser (REPUBLICANOS), Jovino Cardoso (SD), Marcelo Lanzarin (PODEMOS), Marcos da Rosa (DEM), Maurício Goll (PSDB) e Silmara Miguel (PSD).

MOÇÕES: Foram apresentadas 1 moção de apelo:

• Gilson de Souza (PATRIOTA) quer apelar para que o Congresso Nacional apoie a recomposição orçaentária da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e fundação do Ministério da Educação (MEC);

PROJETOS APRESENTADOS: Pela pauta, foram apresentados 3 Projetos de Lei:

Projeto de Lei 8289/2021 – Egídio Beckhauser (REPUBLICANOS)

Pretende obrigar que todos os servidores e agentes públicos do município de Blumenau se vacinem.

Espetar uma seringa em alguém e injetar determinado líquido sem o consentimento da pessoa é crime e o projeto de lei tentado pelo respectivo vereador é tão assustador quanto tal hipótese.

O vereador precisa entender que não vivemos na Coréia do Norte, mas sim em uma democracia, onde as pessoas ainda têm o direito de decidir o que entra no corpo delas. Não tomar a vacina é um direito individual que deve sempre ser respeitado. O Estado não é (e nem deve ser) a mãe de ninguém.

Projeto de Lei 8290/2021- Egídio Beckhauser (REPUBLICANOS)

Quer fornecer um dia de afasamento por ano para servidores públicos municipais que realizarem exame preventivo de Câncer de Próstata.

Um projeto sem muita efetividade prática que busca apenas colocar no papel o que já acontece no dia a dia do serviço público, ou seja: servidor com consulta médica que apresenta atestado não recebe falta.

VOTAÇÕES: Foi votado 1 Projeto de Lei:

Projeto de Lei 8.254/2021 – Poder Executivo

O projeto busca tirar R$ 9.220 milhões de duas verbas específicas de Alimentação Escolar para Educação Infantil e aplicar na desapropriação de um edifício para criar o Centro Municipal de Ampliação do Tempo e Espaço Pedagógico da Criança e do Adolescente (CEMATEPCA).

Como destaque, novamente cito o Vereador Carlos Wagner – Alemão (PSL), que atacou de maneira contundente e justa o projeto, pois os valores realmente não fazem muito sentido, visto que o imóvel-alvo teria sido avaliado em menos de R$ 1 milhão.

O líder do governo, Vereador Marcelo Lanzarin (PODEMOS), repetindo a fala do Vereador Emmanuel dos Santos – Tuca (NOVO), deixou claro que não estava se aumentando a despesa, mas sim remanejando-a. Esclareceu que não havia qualquer imóvel-alvo e que o citado na mensagem do Executivo anexada ao projeto dizia respeito apenas a um dos espaços que seriam revistos. Segundo ele, a verba está saindo da merenda porque a previsão de gastos para este item não irá se concretizar, em virtude das crianças estarem tendo aula em casa.

O projeto foi aprovado com 9 votos favoráveis:

• 7 vereadores da base governista mais fiel: Ailton de Souza – ITO (PL), Alexandre Matias (PSDB), Cristiane Loureiro (PODEMOS), Jovino Cardoso (SD), Marcelo Lanzarin (PODEMOS), Marcos da Rosa (DEM) e Maurício Goll (PSDB);
• 2 vereadores com espaços no governo: Almir Vieira (PP), Gilson de Souza (PATRIOTA).

3 vereadores votaram contra:

• Oposição: Carlos Wagner – Alemão (PSL).
• Dupla CCJ: Bruno Cunha (CIDADANIA) e Emmanuel dos Santos – Tuca (NOVO).

2 vereadores se abstiveram (não quiseram votar), são eles Adriano Pereira (PT), da oposição, e Silmara Miguel (PSD), que se elegeu com forte apoio do ministério feminino da Igreja Assembléia de Deus e do Deputado Ismael dos Santos (PSD).

O presidente da casa, Egídio Beckhauser (REPUBLICANOS), não vota, a não ser que houvesse um empate.

Painel de Votação:

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