Saiba como foi a CPI da Blumob no dia de ontem (04)
Na tarde de ontem (04) os vereadores se reuniram no plenário da Câmara Municipal para uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito do transporte coletivo de Blumenau.
Na oportunidade, os vereadores aprovaram requerimentos solicitando informações referentes ao contrato da Blumob com a Prefeitura de Blumenau.
-Veja os requerimentos para cada órgão:
SETERB – Secretaria de Trânsito e Transportes
Cópia integral do processo licitatório que outorgou a concessão do serviço de transporte coletivo;
Relatório das atividades da Comissão criada pela secretaria para fiscalizar os serviços prestados pela Blumob desde do início do contrato;
Relatório das vistorias técnicas realizadas nos veículos que atendem ao contrato nº. 42/2017, desde o seu início;
Relatório específico que demonstre a potência dos veículos utilizados no contrato nº. 42/2017, desde o seu início;
Relatório da quantidade de usuários do transporte coletivo desde o início da vigência do contrato nº 42/2017, até o presente momento;
Análise do parâmetro para cálculo do percentual de operação do sistema atualmente e o número de viagens diárias desde o início da pandemia (03/2020);
Cópia de todos os decretos ou atos administrativos sanitários (estaduais ou municipais) que impactaram na prestação do serviço de transporte coletivo desde o início da pandemia.
AGIR -Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí
Íntegra dos processos de reajuste tarifário referentes a todos os anos de vigência do contrato;
Íntegra do processo de reequilíbrio realizado em 2018 para readequação de linhas;
Íntegra do processo de revisão tarifária periódica e extraordinária eventualmente em trâmite, nas fases em que se encontram;
Cálculo para o repasse de subsídios da BLUMOB no período da Pandemia;
Planilha que demonstre o valor pago por passageiro transportado no período anterior e posterior à pandemia;
Relatório com a composição da tarifa do transporte público, com explicação detalhada de cada elemento.
SEMUS – Secretaria de Saúde
Relatório de fiscalização dos terminais e ônibus que atendem ao contrato nº. 42/2017, desde o início da pandemia;
Relação de infrações registradas pela Vigilância Sanitária em face da empresa Blumob, desde o início da Pandemia;
Cópia de sindicância ou processo(s) administrativo que foram instaurados, em trâmite ou já encerrados, em face da empresa Blumob desse o início da Pandemia;
Relação dos fiscais que efetuam ou efetuaram diligências aos terminais e ônibus da empresa Blumob, no período da pandemia, além dos documentos oriundos destas fiscalizações.
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Blumob
Relatório de receitas e despesas da empresa Blumob, no período de vigência do contrato nº. 42/2017;
Relatório da quantidade de usuários do transporte público, no período de vigência do contrato nº. 42/2017, identificando a sua categoria, a exemplo de estudantes, idosos, etc;
Composição detalhada e analítica dos custos que envolvem a operação do transporte público, componente do contrato nº. 42/2017, com explicação de cada elemento;
Cronograma para o cumprimento efetivo da cláusula 7ª, parágrafo terceiro do contrato nº. 42/2017;
Andamento do processo administrativo que culminou com a aplicação da sanção de multa em face da empresa. (item de responsabilidade da SMTT).
Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Blumenau
Íntegra dos processos legislativos relativos as autorização para repasse de subsídios à BLUMOB.
Estavam presentes os vereadores: Carlos Wagner (PSL), Marcelo Lanzarin (PODEMOS) e Alexandre Matias (PSDB). Além desses integrantes da CPI, o vereador Emmanuel Tuca (NOVO) também se fez presente.
Foto: Denner Ovidio / Imprensa CMB
