Comarca de Blumenau destina quase R$ 800 mil em verbas para entidades do Vale do Itajaí
Entidades que atendem áreas de relevância social no Vale do Itajaí foram contempladas com a destinação de verbas provenientes de prestações pecuniárias da Comarca de Blumenau. São R$ 797.949,28 concedidos a projetos de segurança pública, educação e saúde – setores que foram priorizados devido a sua relevância e interesse coletivo.
Ao todo, foram apresentados 26 projetos e a Comissão Especial indicou 12 projetos para serem deferidos inicialmente. A indicação contou com a aprovação do Ministério Público e, em atenção aos critérios estabelecidos pela Resolução que regulamenta a destinação recursos, considerou auxiliar entidades diversas das que já foram beneficiadas em destinação anterior.
O Presídio Regional de Blumenau receberá, por meio do Conselho da Comunidade de Gaspar, o valor de R$ 110.052,78 e de R$ 1.909,90. O Fundo de Melhoria da Polícia Militar foi contemplado em dois projetos e receberá R$ 5.799,00 e R$ 23.820,00. Ao Hospital Santa Isabel serão destinados R$ 402.000,00 e o Conselho da Comunidade de Blumenau receberá o valor de R$ 7.834,25.
A Divisão de Inviestigação Criminal (DIC) de Blumenau receber recursos no valor de R$ 73.273,86. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semudes) de Blumenau foi contemplada com o valor de R$ 54.366,48. A Comunidade Kolping Garcia recebe a quantia de R$ 13.460,00.
Ao Centro de Recuperação Nova Esperança (Cerene) será destinado o total de R$ 21.320,00. À Associação Família Feliz destina-se o valor R$ 77.744,41 e à Associação Casa de Apoio, a quantia de R$ 6.368,60.
As entidades usarão as verbas para adquirir equipamentos, investir na ampliação e melhorias de suas estrutura. Serão adquiridos itens como máquinas de costura, equipamento de cozinha e equipamento médico para o auxílio de transplantes e demais cirurgias correlatas. Os valores devem ser usados no projeto social apresentado à unidade gestora e atender à discriminação descrita dos gastos contida no pedido de cadastro e aprovação do projeto social.
Os valores são oriundos de sanções pecuniárias (penas restritivas de direitos – prestações pecuniárias, transações penais e suspensão condicional de processos) aplicadas em processos criminais em trâmite ou que já tramitaram nas varas criminais da comarca de Blumenau (Processo Administrativo n. 5041370-69.2021.8.24.0008/SC). A decisão foi proferida pelo juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Blumenau.
Foto: Divulgação / Comarca de Blumenau
