Justiça Suspende Licitação da Área Azul de Blumenau

No dia 12 de maio de 2022, às 9:30h, em uma sala da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Blumenau, a repórter de uma rede de televisão local, que havia sido escalada para cobrir o anúncio da vencedora da licitação que implementaria as novas vagas de Área Azul na cidade, estava confusa. Afinal, não era hoje que ela teria o nome da empresa vencedora para divulgar em seu furo jornalístico?

O Consórcio Bluparking teria uma concorrente à altura no certame. Tratava-se da empresa Zona Azul Brasil, que já administra o serviço em mais de vinte cidade espalhadas por todo o país.

Neste tipo de licitação, vence a empresa que cobrar o menor valor mensal do Município. Os envelopes foram abertos e uma nova surpresa: enquanto a Bluparking queria R$ 484.611,29 mensais para realizar o serviço, a Zona Azul Brasil disse realizar o mesmo trabalho por muito menos, apenas R$ 443.333,00 ao mês.

Considerando que é uma licitação de um ano, prorrogável por mais quatro, fechar com a empresa que ofertou o menor valor significaria uma economia aos cofres públicos de até 2 milhões e meio de reais.

Nem tudo são rosas, após analisar a documentação, a Prefeitura Municipal de Blumenau inabilitou a empresa que deu o lance mais baixo, alegando que, mesmo prestando o mesmo serviço em mais de vinte cidades, a mesma não estava devidamente qualificada para operar em Blumenau.

A Gestão de Mário Hildebrandt quer uma empresa que já tenha implementado vagas com “sensor de massa metálica” em outra cidade e, segundo o parecer da inabilitação, o atestado da empresa vencedora conteria apenas vagas simples de estacionamento.

Então a Prefeitura de Gravataí, cidade onde a empresa Zona Azul Brasil havia prestado o tal serviço, após ser questionada pela Prefeitura de Blumenau, encaminhou um e-mail confirmando o atestado anteriormente fornecido e informando que as vagas implementadas pela empresa Zona Azul Brasil, na cidade, possuíam o tal sensor, entretanto o sistema acabou desativado pelo próprio município em razão da execução de obras locais de urbanização e sinalização viária.

Mesmo com o e-mail, o Município de Blumenau manteve a inabilitação da empresa que ofertou o menor valor (Zona Azul Brasil) e declarou a Bluparking como vencedora do certame, cujo valor mensal ofertado atingiu quase o limite previsto no edital.

A alegria de receber quase R$ 2,5 milhões a mais para prestar o mesmo serviço, entretanto, durou pouco. Nesta sexta-feira, dia 20/01/2023, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Blumenau, Orlando Luiz Zanon Junior, deferiu o pedido liminar do mandado de segurança impetrado pela empresa Zona Azul Brasil, mandando suspender imediatamente a licitação e ordenando que a Prefeitura de Blumenau apresente informações no processo no prazo de dez dias, explicando por qual motivo manteve a inabilitação da empresa que ofertou o valor menor mesmo após receber o e-mail enviado pela Prefeitura de Gravataí-RS.

Aguardamos os próximos capítulos desta novela!

Sou Thiago Schulze, colunista de política no Mesorregional e você pode me seguir no Instagram em @thiago.schulze ou enviar sugestões para o e-mail politica@mesorregional.com.br. E ainda, se quiser ser avisado sobre novas publicações em primeira mão, clique aqui e entre no Grupo de Whatsapp, é grátis!