Em Blumenau, cliente receberá indenização após acusação sem provas de furto de balas de goma

Uma cliente acusada sem provas de ter furtado balas de goma em uma farmácia será indenizada em R$ 5 mil por danos morais. O fato ocorreu no horário de almoço na cidade de Blumenau, quando a mulher acompanhava uma amiga em compras no estabelecimento. Ela chegou a manusear um pequeno pacote de balas, mas garante que devolveu o volume no caixa antes de sair da farmácia.

Sem essa percepção, a gerente da farmácia foi até o local de trabalho da mulher e lá fez acusações de furto em alto e bom som, que foram ouvidas por seus colegas de trabalho, seus superiores e clientes que estavam na loja naquele momento. O circuito interno de TV também gravou a situação. A cliente, de tão abalada, foi liberada do trabalho e, aos prantos, retornou para sua residência.

Inconformada com o ocorrido, a mulher ingressou com ação de reparação por danos morais na 5ª Vara Cível da comarca de Blumenau. A farmácia, em sua defesa, alegou que não houve ato ilícito praticado pela empresa, pois de fato a mulher furtou as balas e a gerente apenas buscou elucidar a situação. O juízo condenou a ré ao pagamento de R$ 7 mil para a autora. Em recurso de apelação à 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a farmácia pleiteou a reforma da sentença ou a redução da condenação.

Em seu voto, o desembargador relator do caso ressaltou o relato de duas testemunhas arroladas pela autora, que confirmaram a situação vexatória vivida pela vítima, interrogada em voz alta no local de trabalho. A gerente também foi ouvida e não negou o ocorrido, mas lamentou ter esquecido de salvar as gravações das câmeras de segurança no dia dos fatos.

O magistrado destacou ter ficado demonstrado que a mulher foi acusada de ter furtado balas, de forma constrangedora, no seu expediente de trabalho e na frente de outras pessoas. Por outro lado, a empresa demandada não comprovou o furto, tampouco que a abordagem da gerente à autora se deu de forma tranquila, o que em tese configuraria exercício regular do direito por parte da representante da farmácia. Em decisão unânime, a Câmara ajustou o valor da indenização para R$ 5 mil.

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