Blumenau publica edital de rematrículas e matrículas para a rede municipal de ensino

Blumenau publicou o edital de rematrícula e matrícula para as 129 instituições de ensino da rede municipal. As rematrículas começaram no dia 16 de outubro e seguem até dia 3 de novembro. Já o primeiro período de matrículas será de 6 a 17 de novembro para educação infantil, de 20 de novembro a 1° de dezembro para o ensino fundamental e de 6 a 24 de novembro para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O ensino fundamental é obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública. As crianças iniciam aos 6 anos completos ou a completar até 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, e seguem até os 14 anos. 

As matrículas da educação infantil são para turmas de creche de até 3 anos e crianças de 4 anos, a completar, a partir de 1º de abril do ano em que ocorrer a matrícula. Pré–escolas, para crianças de 4 anos completos até 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, 5 anos de idade e as que completam 6 anos a partir de 1º de abril do ano em que ocorrer a matrícula.

A Rede Pública Municipal de Ensino é composta por 81 Centros de Educação Infantil (CEIs), 46 Escolas Básicas Municipais e dois Centros Municipais de Ampliação do Tempo e Espaço Pedagógico da Criança e do Adolescente (CEMATEPCA I e II).  

O edital completo pode ser visualizado no site da prefeitura.

  
Confira abaixo o calendário com as datas de rematrículas matrículas para a Rede Municipal de Ensino de Blumenau

Renovação de Matrículas

-CEIs, Escolas e CEMATEPCAs 
Período único: 16/10/2023 a 3/11/2023. 

-EJA  
1º Período: 16/10/2023 a 3/11/2023 
2º Período: Penúltima semana antes das férias do mês de julho de 2024.

Novas matrículas

-CEIs  
1º Período: 6 a 17/11/2023  
2º Período: 20 a 24/11/2023  
3º Período: 27/11 a 01/12/2023  
4º Período: 4 a 8/12/2023  
5º Período: 11 a 15/12/2023  
6º Período: a partir do dia 22/01/2024 e no decorrer do ano letivo de 2024

-Escolas e CEMATEPCAs  
1º Período: 20/11/2023 a 1º/12/2023 com agendamento prévio.  
2º Período: A partir do dia 22/1/2024 e no decorrer do ano letivo de 2024 

-EJA  
1º Período: 6 a 24/11/2023 
2º Período: última semana de aula antes das férias do mês de julho de 2024 e primeira semana de aula do segundo semestre.
3º Período: a partir do dia 22/1 e no decorrer do ano letivo de 2024. 

Documentos necessários

-Certidão de Nascimento do estudante; 
-Carteira de identidade do estudante; 
-CPF do estudante; 
-CPF e RG dos pais e/ou do responsável legal;
-No caso de transferência, apresentar Atestado de Frequência; 
-Atestado de vacinação do estudante emitido pelo ESF ou AG; 
-CPF e RG dos pais e/ou do responsável legal; 
-Termo de Guarda expedido pelo Juizado da Infância e Juventude nos casos em que o estudante conviver com o responsável legal; 
-Comprovante de residência recente (até 3 meses) com CEP do município de Blumenau dos pais e/ou do responsável legal (original) ou declaração de residência; 
-Informar o número do cartão SUS do estudante; 
-Se a família for cadastrada no Programa Bolsa Família, deverá apresentar declaração com Número de Identificação Social – NIS, do estudante. A declaração deverá ser solicitada pela família junto ao CRAS da região de sua residência; 
-Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras; Para o Ensino Fundamental e CEMATEPCAs:
-Atestado/declaração de frequência – com prazo máximo de 30 (trinta) dias para entregar o processo de transferência letivo.
-Histórico Escolar da Instituição de origem para matrícula realizada durante o ano.