Mutirão de Conciliação da Família em Itajaí fechará acordos e arquivará ações no ato
A comarca de Itajaí inicia na próxima semana, de 23 a 27 de outubro, mais um Mutirão de Conciliações da Vara da Família. Ao todo, estão previstas 500 audiências, que ocorrerão simultaneamente em 14 salas nas dependências do Escritório Modelo de Advocacia (EMA) da Univali, situado no Fórum Universitário da comarca, o antigo prédio do fórum. O diferencial desta edição será a possibilidade de sair da audiência com o processo pronto para ser arquivado.
O coordenador do Mutirão, juiz Adilor Danieli explica que, fechado acordo, os conferencistas das atas efetuarão seu trabalho e farão a comunicação ao cartório. Este, de imediato, expedirá todos os atos necessários, como mandados de averbação, mandado ao registro de imóveis, ofício para desconto de alimentos e outros. “Desta forma, quando eu assinar a ata da audiência, assinarei também os ofícios e mandados e o processo estará finalizado. Ou seja, estará pronto para ser arquivado”, esclarece o magistrado sobre a inovação.
Diante de aprimoramentos do sistema, o intervalo entre uma e outra audiência também foi ampliado e passará de 30 para 40 minutos. O objetivo é prestar um trabalho com melhor qualidade ao jurisdicionado, explica o juiz titular da Vara da Família e Sucessões da comarca de Balneário Camboriú, que responde cumulativamente pela Vara da Família de Itajaí até dezembro deste ano.
Primeira edição alcançou 93% de acordos em audiências
O primeiro Mutirão de Conciliação da Vara da Família da comarca de Itajaí surpreendeu a todos ao alcançar o índice de 93% de sucesso nas audiências realizadas. Das 450 audiências agendadas, 418 registraram acordo entre as partes. O evento, que ocorreu de 25 a 29 de setembro, foi considerado o maior mutirão de Direito de Família do Poder Judiciário catarinense. O Mutirão de Conciliação ocorre em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Itajaí, e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali).