Aumento dos combustíveis em SC sob investigação do MPSC e Procon
Em meio a constantes questionamentos de consumidores sobre o aumento dos preços dos combustíveis em Santa Catarina, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Procon estadual se uniram para investigar as razões por trás das variações de preço. Cidadãos levantam suspeitas sobre a legalidade desses reajustes, enquanto sindicatos e donos de postos atribuem a alta ao aumento de impostos, como o ICMS, e ao repasse feito pelas distribuidoras.
Em uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (23/10) na sede do Procon, em Florianópolis, sindicatos e proprietários de postos de combustíveis se comprometeram a fornecer informações detalhadas ao órgão de defesa do consumidor para subsidiar a investigação. Além disso, as distribuidoras serão notificadas para explicar o processo de repasse de preços, o que permitirá verificar o impacto desses aumentos nos valores finais pagos pelos consumidores.
“Nosso objetivo não é interferir nos preços nem na margem de lucro dos empreendimentos. Queremos entender o que motivou esses aumentos para esclarecer as demandas dos consumidores. O tema dos combustíveis lidera as reclamações em nosso serviço ZapDenúncia desde os últimos reajustes”, afirmou a delegada Michele Alves Correa Rebelo, diretora de Relações e Defesa do Consumidor do Procon.
O promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, reforça que o MPSC tem recebido inúmeras reclamações sobre a alta dos combustíveis e considera fundamental aprofundar a investigação. “Precisamos verificar junto às distribuidoras os valores repassados aos postos e, em seguida, analisar se o aumento foi exagerado”, destacou.
De acordo com a assessoria de comunicação do MPSC, a investigação pretende oferecer transparência e assegurar o pleno acesso à informação para os consumidores, um direito fundamental garantido pela lei.
Foto: Divulgação / PROCON (Arquivo/Ilustração)
