Blumenau realiza ação de zeladoria em área utilizada por pessoas em situação de rua
Nesta quinta-feira (14), a Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana (Seurb) de Blumenau executará uma ação de zeladoria na ponte localizada na Rua Mariana Bronnemann, no bairro Velha. O trabalho de limpeza será iniciado a partir das 9h e faz parte das ações programadas para a manutenção de espaços públicos na cidade.
Conforme prevê a legislação, a equipe de Abordagem Social visitará o local antes da operação, com o objetivo de identificar as pessoas em situação de rua e orientá-las sobre a ação, garantindo a preservação de seus pertences. A abordagem também visa informar sobre os serviços disponíveis no município, incluindo a possibilidade de encaminhamento aos equipamentos de assistência, quando necessário.
A Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976 exige que ações de zeladoria urbana sejam anunciadas previamente, com detalhes de data, horário e local, nos sites das prefeituras ou outros meios de comunicação. Esta medida visa assegurar a transparência dos atos públicos e possibilitar que pessoas em situação de rua possam resguardar seus pertences, evitando conflitos durante a limpeza.
Foto: Divulgação / PMB
