Guarda Municipal de Trânsito intensifica fiscalização contra escapamentos irregulares em Blumenau

Pela segunda semana consecutiva, a Guarda Municipal de Trânsito (GMT) de Blumenau realizou operações intensivas para combater a poluição sonora provocada por motos com escapamentos irregulares. Essas fiscalizações, que acontecem principalmente com o objetivo de controlar o barulho causado pelos escapamentos abertos, visam garantir o sossego da população, especialmente de pessoas com autismo, idosos e indivíduos sensíveis ao som. Estudos demonstram que a exposição prolongada a ruídos superiores a 85 decibéis pode provocar perda de audição e uma série de problemas de saúde, como irritabilidade, estresse e até doenças cardíacas.

Dados recentes revelados por uma pesquisa da Universidade Nacional de Brasília, apontam que o volume de barulho, mesmo que não escandaloso, pode afetar a saúde mental e física da população. O prefeito Egidio Ferrari (PL), em suas redes sociais, reforçou a importância da fiscalização e anunciou que a ação será contínua. “Vamos intensificar a fiscalização de todos os tipos de escapamentos adulterados. Chega de randandan!” afirmou Ferrari, destacando a primeira fiscalização realizada no final de fevereiro, que inspecionou 150 motos.

Na noite de quinta-feira (06), mais 12 motocicletas foram apreendidas na Avenida Martin Luther, no bairro Victor Konder. O Mesorregional acompanhou por um breve momento a fiscalização e entre as motos apreendidas, uma chamou a atenção por ter dois furos no escapamento, feitos propositalmente pelo proprietário para aumentar o barulho da moto. Ele chegou a afirmar que quando desejava, fechava os buracos com parafusos, criando um ronco ainda mais alto.

De acordo com Ferrari, o objetivo das fiscalizações não é a punição, mas garantir uma cidade mais segura e silenciosa, beneficiando toda a população “Nosso objetivo não é a punição, mas sim garantir uma cidade mais segura e silenciosa para todo mundo!” enfatizou o prefeito. Está evidente que o foco da operação também está em combater os danos à saúde pública causados pela poluição sonora.

A preocupação com a poluição sonora não é uma exclusividade da população e autoridades blumenauenses, e sim em âmbito nacional, tanto que aos poucos, cidades e estados vêm criando “leis do silêncio”. No âmbito federal, a Lei de Contravenções Penais diz que quem perturba o “sossego alheio” com barulho pode passar até três meses preso, e a Lei de Crimes Ambientais pune com até quatro anos de prisão quem causa “poluição de qualquer natureza”, inclusive a sonora, em níveis que possam prejudicar a saúde.

Consequências para os Proprietários das Motos Apreendidas

As motos apreendidas por escapamentos irregulares e outras irregularidades são encaminhadas para o pátio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. O proprietário precisa regularizar a documentação e realizar a troca do escapamento na oficina mecânica antes de retirar a moto. Só após a adequação do equipamento e a inspeção do veículo, ele será liberado para o proprietário.