Presidente do INSS é afastado após operação da PF e CGU sobre descontos criminosos em aposentadorias
A Justiça Federal determinou o afastamento de Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a Operação Sem Desconto nesta quarta-feira (23). A operação, que mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, investiga um suposto esquema criminoso de descontos indevidos em aposentadorias e pensões de aposentados e pensionistas da Previdência Social.
De acordo com a PF, a investigação reúne indícios que sugerem a existência de um esquema nacional em que entidades investigadas realizaram descontos de mensalidades associativas não autorizadas de aposentados e pensionistas, totalizando aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A Justiça Federal também determinou o afastamento de outros cinco servidores públicos, cujos nomes não foram divulgados até o momneto, além de autorizar a execução de 211 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e o sequestro de bens no valor superior a R$ 1 bilhão. Os mandados estão sendo cumpridos em diversos estados, incluindo Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Descontos indevidos e medidas do INSS
Os descontos associativos são contribuições pagas por aposentados e pensionistas para se associarem a sindicatos ou entidades de classe. Porém, de acordo com as investigações, muitos desses descontos foram realizados sem a devida autorização dos beneficiários. Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu mais de 1 milhão de reclamações sobre esses descontos indevidos.
Em resposta, o INSS, sob a gestão de Stefanutto, estabeleceu regras para regulamentar os descontos com a Instrução Normativa Pres/INSS nº 162, que limita o percentual das deduções e exige a autorização prévia do beneficiário. Caso o aposentado ou pensionista não reconheça o desconto, ele pode solicitar a exclusão e até o estorno dos valores cobrados indevidamente.
O Mesorregional tentou contato com Alessandro Stefanutto e seus representantes legais, mas até o momento não obteve retorno de nenhum deles. O espaço está aberto para o posicionamento do citado nesta reportagem.
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
