A importância da Campanha Maio Laranja
Confira o artigo da advogada, especialista em Direito Penal e em Criminologia, Dra. Ediléia Buzzi, colunista do Mesorregional:
Nesta terça-feira (18) foi lançada em todo o país uma campanha que visa reforçar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, intitulada Maio Laranja.
A data foi escolhida em homenagem à menina Araceli que em 18 de maio de 1973, com 8 anos de idade, foi sequestrada, violentada e assassinada em Vitória no Espírito Santo.
Os casos de violência sexual contra crianças, que já não eram poucos, tiveram grande aumento na pandemia, fazendo presumir que as crianças ficam mais vulneráveis permanecendo mais tempo em suas casas, ou na companhia de parentes, amigos e vizinhos.
A escola, cujos olhos dos profissionais que a compõem podem e devem observar alterações de comportamento, comportamento sexualizado ou marcas de agressão, é uma importante aliada no combate a essas violências.
Assistindo a uma aula ontem com uma grande advogada do Rio de Janeiro, engajada no combate a todos os tipos de violência doméstica e sexual, atentei o quanto é importante que observemos ao nosso redor e, sendo necessário, que a “colher seja metida”, para que situações anormais sejam verificadas, e se necessário, denunciadas!
As vítimas, na maioria das vezes são dependentes economicamente ou psicologicamente de seus agressores, e o ciclo de violência precisa ser quebrado.
Também é importante que os preconceitos sejam deixados de lado, para que não culpemos as vítimas pelas roupas que vestem ou pela forma como se comportam. Violência é violência e ponto. Uma saia curta e um decote não autorizam, de forma alguma, um abuso.
Crianças são crianças. Por mais que seus corpos tenham se desenvolvido (quando estão próximas da adolescência), elas não possuem discernimento suficiente, e portanto, são incapazes de consentir qualquer investida sexual.
É fundamental trazer esse tema à tona e tirar o assunto da invisibilidade para proteger e respeitar as crianças. As denúncias podem ser feitas através do Disque 100, que está disponível 24 horas, todos os dias, de forma gratuita e anônima.
Ediléia Buzzi
OAB/SC 27209Advogada especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS
Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail: edileiabuzzi@hotmail.com
