Advogado de Blumenau lança livro sobre dano existencial
Após anos de pesquisa e experiência no campo do Direito, Aurélio Miguel Bowens da Silva, renomado mestre e doutorando em Direito Empresarial, está pronto para lançar seu mais recente trabalho intitulado “Dano Existencial – Uma Análise Jurídica Profunda nas Cortes Superiores do Brasil”. O lançamento está agendado para o dia 18 de abril na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Blumenau.
O livro promete oferecer uma análise detalhada da jurisprudência brasileira sobre danos existenciais, especialmente após sua regulamentação específica na legislação nacional em 2017. O foco será nas situações reconhecidas pelos Tribunais Superiores, na fundamentação jurídica utilizada e na avaliação econômica aplicada.
O conceito de dano existencial vai além das questões meramente financeiras ou profissionais, abordando aspectos que afetam a própria essência da vida de um indivíduo. Ele transcende o aspecto material e pode comprometer diversos aspectos da existência, como convívio familiar, lazer, saúde e dignidade. Originado na Itália, o termo tem sua raiz na teoria da responsabilidade civil adotada no Brasil.
A necessidade de indenizar todos os prejuízos sofridos levou a uma evolução na teoria do dano, passando da reparação exclusiva de danos patrimoniais para a compensação de danos extrapatrimoniais e, por fim, para o reconhecimento do dano existencial como uma forma de identificar prejuízos mais profundos.
Aurélio Miguel Bowens da Silva exemplifica essa abordagem com casos como acidentes de trânsito, nos quais simplesmente cobrir despesas médicas não é suficiente para reparar o dano físico. O autor argumenta que o prejuízo vai além do indivíduo, afetando suas relações sociais e seu projeto de vida.
Dividindo o tema em quatro capítulos, o livro abrange desde os fundamentos jurídicos da responsabilidade civil até os danos existenciais e seus fundamentos. Também reúne legislação aplicável e enunciados, súmulas, temas de repercussão geral e teses apresentadas sobre casos de dano existencial nos Tribunais Superiores.
Segundo os professores Luiz Eduardo Gunther, da UniCuritiba, e Marco Antônio César Villatore, da UFSC, que assinam o prefácio da obra, o livro preenche uma lacuna importante no conhecimento jurídico, ampliando a compreensão e promovendo o debate sobre esse instituto jurídico crucial.
Aurélio destaca a importância de diferenciar os danos, ressaltando que somente os danos jurídicos, aqueles que violam bens protegidos pelo ordenamento jurídico, são indenizáveis. A evolução da teoria da responsabilidade civil reflete a valorização do ser humano e do princípio da dignidade da pessoa humana.
