Alexandre de Moraes determina desocupação de todos os prédios e vias públicas do Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nos primeiro minutos da madrugada desta segunda-feira (09) o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha Barros Junior (MDB). A medida foi determinada após os atos de vandalismo praticados neste domingo (08) em prédios públicos federais, localizados na Praça dos Três Poderes.
Na decisão, o ministro afirma que Ibaneis teve uma “conduta dolosamente omissiva”. “Na data de hoje, 8/1/2023, a escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderia ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira” frisou Moraes.
Além disso o ministro do Supremo afirmou que “Absolutamente NADA justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”, pontuou.
Moraes também determinou a “desocupação e dissolução total” de vias públicas, assim como prédios públicos, no prazo máximo de 24 horas, incluindo acampamentos realizados nas “imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos” e a prisão em flagrante de seus participantes “pela prática dos crimes de atos terroristas, inclusive preparatórios”.
Além de afastar o governador do DF, Moraes determinou ainda sejam desocupadas totalmente, em 24 horas, os acampamentos nas imediações dos quartéis generais e outras unidades militares, sob prisão em flagrante de seus participantes.
Além disso, a determinação do ministro, que acata um pedido da Advogacia Geral da União (AGU), a apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal (PF) que levaram vândalos para o Distrito Federal;
A proibição imediata, até o dia 31 de janeiro, de ingresso de qualquer ônibus e caminhões com manifestantes no DF e manda a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) manter e enviar os registros de todos os veículos, inclusive telemáticos, que entraram no Distrito Federal entre 5 a 8 de janeiro.
Determinou também que a PF obtenha todas as câmeras de segurança do Distrito Federal que possam auxiliar na identificação de “terroristas” e obter, junto a hoteis e hospedarias, a lista e identificação de manifestantes que chegaram a Brasília desde quinta-feira passada (5).
Alexandre de Moraes, ainda requisitou ao Tribunal Superior Eleitoral que utilize o acesso a dados de identificação civil mantidos no tribunal para contribuir na identificação e localização dos envolvidos nos atos terroristas e por fim intima o Facebook, TikTok e Twitter bloquearem 18 perfis nas respectivas redes sociais.
Foto em destaque: Divulgação / PMSC
