Blumenau assina contrato de U$ 62,5 milhões com Fonplata

O prefeito Mário Hildebrandt oficializou nesta quarta-feira (26), o contrato de financiamento com o Banco para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Agora, Blumenau irá dispor de U$ 62,5 milhões para viabilizar um pacote de investimentos em obras de mobilidade urbana e saneamento, previstas no programa de infraestrutura Blumenau Melhor, sendo que deste total U$ 50 milhões serão financiados e U$ 12,5 milhões correspondem à contrapartida do município. Atualmente, o valor corresponde a mais de R$ 300 milhões em investimentos.

O prefeito destacou a importância dos novos recursos, que resultam no maior pacote de investimentos em obras da história de Blumenau. “É pra mim uma alegria assinar hoje este contrato, pois foi uma meta pela qual trabalhamos muito nos últimos cincos anos, desde que assumi a função de vice-prefeito. Hoje, como prefeito, posso anunciar esses novos investimentos com a certeza de que a eles irão melhorar em muito a vida das pessoas”, afirmou.

Presente na solenidade, a presidente interina do Fonplata, Luciana Botafogo, ressaltou os fatores analisados para que Blumenau pudesse ser contemplado com o financiamento, entre eles, a saúde financeira do município. “Temos um processo bastante rígido. As contas públicas são acompanhadas continuamente, certificando que o município tem capacidade de pagamento,além disso os projetos enviados passam por uma análise criteriosa do Cofiex, para avaliar se são realmente projetos estruturantes, que atendem às áreas prioritárias numa proposta de desenvolvimento sustentável. São poucos os municípios brasileiros que conseguem atender a todos os requisitos”, explanou.

Do valor total, U$27 milhões serão destinados às obras de infraestrutura na área de mobilidade. Entre elas, a implantação do Corredor Norte. O projeto prevê melhorias em cerca de 20 quilômetros de extensão ao longo da rua Dr. Pedro Zimmermann e ruas adjacentes, no trecho que compreende a Rua 2 de Setembro até a Rua Rio Bonito, abrangendo ações de requalificação e reurbanização. As obras integrarão o sistema viário da Região Norte ao Centro, proporcionando vias mais seguras e acessíveis para pedestres, melhorando a mobilidade e reduzindo o tempo de deslocamento, especialmente para o transporte coletivo.

Outros U$ 26 milhões serão destinados para obras no sistema de abastecimento de água, incluindo a mudança e ampliação da captação de água bruta, além da reforma e ampliação da ETA II. Em funcionamento desde 1970, a ETA II abastece 70% da população de Blumenau. Com a revitalização, o objetivo é torná-la mais eficiente, além de aumentar sua capacidade de abastecimento em mais de 40%. O restante do valor cobrirá os custos com a elaboração e posterior gerenciamento dos projetos, bem como as desapropriações.

O município terá cinco anos para a execução das obras e 15 anos para quitar o empréstimo, com quatro anos de carência.

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Histórico das negociações

O Fonplata é um fundo de investimento que funciona como um banco de desenvolvimento regional, formado por países que fazem parte do Mercosul, mais a Bolívia. Criado em 1977, reúne recursos da Argentina, Bolívia, do Brasil, Paraguai e Uruguai e tem como missão o apoio à integração dessas nações vizinhas na busca por um desenvolvimento mais igualitário e inclusivo, dentro deles e entre as áreas de influência da bacia do Rio Prata, por meio de operações de crédito.

A negociação do município com o Fonplata começou em outubro de 2017, quando Hildebrandt, então vice-prefeito, visitou a sede da instituição, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A partir de 2018 o município começou a estruturar o programa de investimento, submetendo a primeira carta consulta à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, em 2019, sendo aprovado em outubro do ano seguinte.

Depois, o programa de investimentos passou pela análise e aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Casa Civil da Presidência da República e Comissão de Assuntos Internacionais do Senado Federal. Um dos fatores que contribuiu para a aprovação de Blumenau foi a boa gestão fiscal do município, que resultou na nota A da Capacidade de Pagamento, diagnóstico da saúde financeira de estados e municípios realizado anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. Na época, o município havia recebido conceito A, a melhor classificação de acordo com a análise de grau de risco para a contratação de novas operações financeiras.

Foto: Eraldo Schnaider/Divulgação.