Blumenau intensifica fiscalização de ciclomotores e bicicletas elétricas a partir de hoje
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), dará início, a partir desta segunda-feira, 2 de dezembro, a uma intensificação da fiscalização de ciclomotores e bicicletas elétricas. A ação tem como objetivo assegurar a segurança viária na cidade e garantir o cumprimento das exigências estabelecidas pela Resolução 996/23.
De acordo com a resolução, os proprietários de ciclomotores têm até 31 de dezembro de 2025 para apresentar os documentos necessários ao Detran para obter o registro e licenciamento do veículo. Durante esse período, não será exigida habilitação, documentação do veículo ou equipamentos obrigatórios. No entanto, a SMTT recomenda que a circulação desses veículos ocorra, sempre que possível, nas ciclofaixas e ciclovias, em baixa velocidade e respeitando a preferência dos pedestres.
A circulação de ciclomotores entre veículos é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o secretário da SMTT, Fábio Campos, os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita, ou no bordo direito da pista, quando não houver acostamento ou faixa própria. Ele reforça que a circulação desses veículos sobre as calçadas ou em vias de trânsito rápido é proibida. Em caso de desobediência, o veículo poderá ser removido ao pátio.
Durante a Rota do Lazer, apenas a circulação de patinetes será permitida, devido à presença de crianças e animais de estimação na área. Agentes de trânsito estarão orientando os usuários sobre a proibição do uso de ciclomotores e, em caso de descumprimento, o veículo será removido ao pátio, conforme o artigo 195 do CTB.
A fiscalização intensificada tem como foco a segurança de todos e a fluidez do trânsito, garantindo o respeito às normas e a proteção à vida.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
