Brasil agora tem política nacional para Alzheimer e outras demências
Demência é um termo geral que engloba várias doenças neurodegenerativas que ocasionam a perda gradual de funções cerebrais. É uma condição crônica, progressiva (ou seja, piora com o tempo) e não tem cura, embora existam opções de tratamento. A doença de Alzheimer é um dos tipos mais comuns de demência — que em geral ocorre em idosos com mais de 65 anos, embora haja casos com pessoas mais jovens — e causa problemas de memória, linguagem, pensamento e comportamento. A condição recebeu esse nome do neuropsiquiatra que a identificou, Alois Alzheimer, em 1906.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 50 milhões de pessoas vivem com demência no mundo — e a projeção dessa entidade é que se atinja a marca de 150 milhões em 2050. No Brasil, um estudo revelou que ao menos 1,76 milhão de pessoas com mais de 60 anos vivem com alguma demência no país. Esse número tende a crescer ainda mais. A previsão é que se chegue a 2,78 milhões de brasileiros com demência no final desta década e a 5,5 milhões em 2050.
Para construir um plano de ação conjunta entre poder público, prestadores de serviço, comunidade acadêmica e sociedade civil, foi sancionada no dia 4 de junho a Lei 14.878/2024, que instituiu a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. O texto traz princípios e diretrizes para o tratamento da doença e determina que o Ministério da Saúde desenvolva campanhas de orientação e conscientização em clínicas, hospitais públicos e privados, postos de saúde, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento.
Autor do projeto que deu origem a essa política, o senador Paulo Paim (PT-RS) ressalta a importância da política nacional no âmbito da saúde:
— É um projeto que articula áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, educação, inovação e tecnologia. Segue na linha da construção de um Brasil com maior promoção de cura da saúde mental e cuidado com os vulneráveis. A lei vai proporcionar melhor qualidade de vida, ampliar o acesso a serviços e reduzir o estigma e o isolamento social da pessoas com Alzheimer.
Um dos principais focos da política nacional é a abordagem interdisciplinar para tratar o paciente. A lei apresenta uma visão permanente de integralidade e interdisciplinaridade e prevê a articulação de serviços e programas já existentes para a criação de uma linha de cuidado em demências. Além disso, incentiva a formação e a capacitação de profissionais especializados na área.
