Brasil prorroga restrição para entrada de estrangeiros no Brasil por mais 30 dias

O Governo Federal prorrogou por trinta dias, a restrição excepcional e temporária da entrada no País de estrangeiros por via aérea. Conforme o Mesorregional noticiou em 23 de março, a portaria anterior era de 30 dias também, e já estava vencida.

Conforme orientação da Organização Mundial da Saúde e recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a medida é por motivos relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus em nosso país.

A proibição não se aplica a brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;  profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro. No caso de estrangeiro, não se aplica a cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo em vista do interesse público; e  portador de Registro Nacional Migratório. 

Foto: Felipe Carneiro/Anac