Câmara de Blumenau aprova aumenta salário de prefeito, vice e secretários

Na manhã desta terça-feira (17) em uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Blumenau, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 9111/2024, que fixa os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato 2025/2028. O projeto estabelece que o subsídio mensal do Prefeito será de R$ 34.000,00, enquanto o do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais fixa em R$ 25.500,00 .

A proposta também detalha a situação de substituição do titular da carga. Quando o Vice-Prefeito estiver no exercício da carga de Prefeito, ele receberá o valor integral do subsídio correspondente ao chefe do Executivo, proporcionalmente aos dias de substituição. Em caso de exercício da carga do Prefeito pelo Presidente da Câmara, em substituição legal, o vereador receberá do Poder Executivo o valor do subsídio, descontado proporcionalmente do subsídio no Poder Legislativo.

Provisória de redução do subsídio do Vice-Prefeito
Durante a tramitação do projeto, foi apresentada a Emenda Modificativa 1/2024 , de autoria do vereador Emmanuel Santos – Tuca (Novo), que pretendia reduzir o subsídio do Vice-Prefeito para R$ 17.000, 00. A emenda, no entanto, foi rejeitada com 11 votos contrários e apenas dois desenvolvidos , sendo arquivada em seguida.

Aprovação final
O projeto de lei foi aprovado na segunda votação e, logo depois, na redação final durante uma segunda sessão extraordinária. Ao todo, foram 9 votos planejados e 4 contrários , consolidando a decisão do Legislativo Municipal.

A discussão em torno dos subsídios gerou debates acalorados no plenário, refletindo diferentes visões sobre os valores fixados para as cargas do Executivo Municipal. Apesar das divergências, a maioria dos vereadores consideram os valores adequados para a realidade administrativa do município.

Foto: Lucas Prudêncio / Divulgação