Câmara de Blumenau aprova projeto que prevê uso de cordão de girassol para identificar pessoa com deficiência oculta

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (11), três projetos de lei em redação final e um projeto de lei em segunda votação. Também foi acatado um veto total do Executivo.

Durante a sessão o vice-presidente, vereador Maurício Goll (PSDB), solicitou a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8666/2023, de autoria dele e subscrito pela vereadora Silmara Miguel (PSD). O projeto foi votado e aprovado em segunda votação juntamente com as emendas 1 e 2, também de autoria de Goll. O projeto institui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta no município de Blumenau.

O projeto, com as emendas incorporadas, considera o cordão de girassol uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis, a ser usado por pessoa com deficiência oculta, ou seja, aquela cuja deficiência ou condição neurológica não é identificada de maneira imediata por não ser fisicamente evidente.

Ao fazer o uso do cordão de girassol, a pessoa com deficiência oculta estará automaticamente identificada e terá assegurado os direitos e a atenção especial necessária, garantindo assim o seu atendimento prioritário e mais humanizado.

A proposta aprovada com as emendas ainda prevê que “a administração pública, os estabelecimentos privados e as empresas concessionárias de serviços públicos ficam autorizados, em caráter facultativo, a prestar atendimento preferencial às pessoas com deficiência oculta em uso do cordão de girassol”, entendendo como estabelecimentos privados os supermercados, bancos, farmácias, restaurantes, bares, lojas em geral e similares.

O vereador autor ressaltou que o projeto tem grande relevância social, e busca humanizar a sociedade em favor do próximo. “Não tenho dúvidas que o Executivo vai sancionar esse projeto importante para ajudar pessoas que muitas vezes não são vistas e agora com esse cordão de girassol poderão ser identificadas e terem seus direitos assegurados”.

A vereadora Silmara Miguel, que subscreveu a proposta, relatou o caso de um jovem autista que estava sentado em um banco preferencial para autistas no ônibus e foi forçado a sair do assento, causando um trauma no menino, que não quis mais retornar à escola. Ela assinalou a importância da medida que vem para facilitar essa identificação. “O cordão de girassol vem para ajudar não só a pessoa que tem a condição a receber o que necessita, mas também auxilia as pessoas a identificar um indivíduo que precisa de uma assistência especial”, disse.

O projeto ainda precisa ser votado em redação final na Casa para então seguir para sanção do prefeito.

Foto: Lucas Prudêncio/Divulgação