Câmara de Vereadores de Blumenau recebe Selo Diamante em Transparência Pública pelo segundo ano consecutivo
A Câmara de Vereadores de Blumenau conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Certificado de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Diamante, conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento, o mais alto da classificação, é resultado do desempenho no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avaliou a transparência ativa dos portais de Câmaras, prefeituras e órgãos públicos em todo o país.
Neste ano, a Câmara de Blumenau obteve 97,56% no índice de transparência de seu portal, atendendo a 100% dos critérios essenciais e superando os 95% necessários para integrar a categoria Diamante. Este desempenho a consolidou entre as casas legislativas mais transparentes do Brasil. No ano anterior, o índice foi de 96,16%, também garantindo a premiação.
De um total de 251 Câmaras Municipais avaliadas em Santa Catarina, apenas 10 receberam o Selo Diamante. A média de transparência das casas legislativas catarinenses foi de 47,14%, evidenciando a relevância do resultado obtido pela Câmara de Blumenau.
O presidente da Câmara, vereador Almir Vieira, destacou o trabalho dos servidores e a importância da transparência: “Esse reconhecimento nos coloca entre as 10 melhores instituições do estado e reflete nosso compromisso com a seriedade, a transparência e o respeito pela sociedade. Nosso objetivo é garantir que a população esteja sempre bem informada.”
O PNTP, coordenado pela Atricon em parceria com os 33 Tribunais de Contas do Brasil, busca padronizar, orientar e fiscalizar a transparência na Administração Pública. Os dados levantados são divulgados no Radar Nacional de Transparência Pública, ferramenta que incentiva o controle social e a participação cidadã.
Foto: Câmara Municipal de Blumenau