Candidato do NOVO à prefeitura de Blumenau comemora decisão do TRE em suas redes sociais
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), em sessão realizada ontem (30/9), entendeu que não houve irregularidade por parte do Partido NOVO, de Blumenau, na divulgação de 30 outdoors pela cidade falando da decisão do partido em não utilizar o Fundo Eleitoral no valor de R$ 2 bilhões.
Odair Tramontin, candidato à prefeitura do município no pleito de 2020, comemorou a decisão em suas redes sociais. Tramontin escreveu em sua página do Facebook: “Fundo Eleitoral é rasgar dinheiro do povo. Fizemos esse alerta à população em outdoors pela cidade e tentaram nos punir. Agora foi reconhecido nosso direito de falar com clareza o mal que a política podre faz à nossa sociedade.”
Clique aqui e confira a decisão na íntegra.
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Entenda
Em junho, o NOVO espalhou 30 outdoors pela cidade falando da decisão do partido em não utilizar o Fundo Eleitoral no valor de R$ 2 bilhões. A juíza titular da 3ª Zona eleitoral de Blumenau atendeu a representação feita por partido adversário que realizou a denúncia – ordenando a retirada das placas publicitárias. Mesmo assim, algumas delas foram parcialmente mantidas, sendo cobertas somente a logo do NOVO, mas com a manutenção da mensagem “R$ 2.000.00.000,00 em propaganda eleitoral” nas cores branco e laranja.
Na época foi aplicada ao NOVO, pela prática de propaganda eleitoral antecipada, uma multa de R$ 5 mil. Já, sobre a multa por suposto descumprimento da medida que obriga a remoção dos outdoors a juíza entendeu que “ao que tudo se indica, mostrou-se suficiente ao cumprimento”, mesmo assim o NOVO resolveu recorrer da decisão no Ministério Público Federal.
Foto: Jefferson Santos / Mesorregional
