“Conciliação: mais tempo para você” é o tema da XVI Semana Nacional de Conciliação promovida pelo TJSC
A XVI Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá na primeira quinzena de novembro em todas as comarcas e no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), já tem o slogan definido “Conciliação: mais tempo para você” que tem por objetivo estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios.
De acordo com informações divulgadas pelo TJSC, em 2020, apesar de todas as situações causadas pela pandemia da Covid-19, que eventualmente, atrapalharam os processos, foram realizados 813 acordos em processos judiciais através da internet. “Somados os conflitos pré-processuais foram proferidas 2.298 sentenças homologatórias de transação, com negociações que somam cerca de R$ 7,3 milhões no Estado.”
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Prêmio Conciliar é Legal
A partir desta edição da Semana Nacional da Conciliação, os dados referentes às sessões realizadas serão recebidos pelo CNJ exclusivamente via DataJud – Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário, até 10 dias após o término da semana. Os dados serão analisados e mensurados por meio de fórmulas constantes no anexo do regulamento da 12º Edição do Prêmio Conciliar é Legal.
Quanto à premiação, receberão menção honrosa os tribunais que realizarem o maior número de acordos na XVI Semana Nacional de Conciliação, em relação ao total de sentenças e decisões terminativas de processo passíveis de acordo no período de novembro de 2020 a outubro de 2021.
Foto: Reprodução / TJSC
