Corte no Sistema S pode fechar 28 unidades do Sesc e do Senac em Santa Catarina
A Medida Provisória que prevê a redução em 50% das contribuições de empresários para o Sistema S por três meses, foi publicada na semana passada. A MP faz parte do pacote de ações para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus na economia do país.Santa Catarina está entre os três estados mais prejudicados pelos cortes no Sistema S.
O Rio de Janeiro pode fechar 34 unidades do Sesc e Senac, Pernambuco 29 e Santa Catarina 28, conforme levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A redução dos atendimentos deve ter reflexos em todo estado, especialmente nos municípios que necessitam da infraestrutura dessas instituições para atendimento básico à população.
“É inegável que estamos diante de uma crise que tende a ser a maior da nossa história recente. Compreendemos e apoiamos o conjunto de medidas que o Governo Federal vem anunciando ao longo dos dias, mas ainda consideramos insuficientes diante da dimensão do prejuízo econômico ao nosso setor. Não podemos deixar de questionar se essa medida é capaz de socorrer o país dessa crise. Porém, o custo social para a nossa sociedade será alto. O Sesc e o Senac têm um papel fundamental na qualificação dos profissionais e na qualidade de vida dos trabalhadores do setor terciário”, avalia o presidente do Sistema Fecomércio SC Sesc Senac, Bruno Breithaupt.
Impacto no Sesc e Senac
No Serviço Social do Comércio (Sesc), o corte pode impactar na redução inicial em 10% do total da rubrica de salários, encargos e benefícios no Estado, além de provocar o fechamento de unidades, principalmente aquelas instaladas em prédios alugados. A política de gratuidade da Instituição também devem ser prejudicada. Em 2019, o Sesc disponibilizou cerca de 4 mil bolsas de estudo na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Habilidades de Estudo, Educação de Jovens e Adultos, Cursos de Valorização Social, entre outras ações educativas.
No Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), mais da metade das unidades podem fechar as portas, provocando o desligamento de mais de 500 colaboradores, e cerca de 20 mil alunos deixarão de ser atendidos nos cursos de formação profissional. No ano passado, a Instituição investiu mais de R$ 65 milhões no Programa Senac de Gratuidade, beneficiando mais de 21 mil pessoas.
No corte proposto pelo governo, as alíquotas calculadas sobre a folha de pagamento passam de 1,5% para 0,75% no Sesc e de 1% para 0,5% no Senac até o dia 30 de junho. Apenas o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ficou de fora, no entanto, terá de passar diretamente para o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas pelo menos a metade do que recebe como contribuição adicional.
Âmbito nacional
Com a redução de 50% na arrecadação compulsória, 265 unidades do Sesc e Senac podem ser fechadas em todo o país. A medida pode provocar ainda a demissão de mais de 10 mil trabalhadores, conforme documento enviado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aos governadores de todo país.
A CNC enviou ao presidente da República, Jair Bolsonaro; aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Mandetta (Saúde), e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, David Alcolumbre, um plano de ações do Sesc e Senac no valor de R$ 1 bilhão para conscientização, combate ao coronavírus e prestação de serviços à sociedade nos próximos três meses. O Governo não aceitou a proposta.
Fonte: Fecomércio/SC
