Editorial: Pagamos muito, recebemos pouco – a realidade do saneamento em Blumenau

No Brasil, a realidade dos serviços públicos parece seguir uma regra implacável: o cidadão paga, paga e paga novamente. Sejam impostos, seja por tarifas cobradas por remessas, o custo para o brasileiro é alto. Porém, o retorno em qualidade e eficiência muitas vezes deixa a desejar. Um exemplo claro disso é o saneamento básico em Blumenau, um serviço essencial que há anos enfrenta falhas e que agora, mais uma vez, revela o peso desse contrato para a população.

A BRK Ambiental, concessionária responsável pelo esgotamento sanitário na cidade desde 2010, acaba de solicitar seu quinto aditivo contratual junto à Prefeitura. Desde o início, o contrato cheio de vícios conta com déficits estruturais – como o déficit de quase 5% da rede de esgoto prometida pela própria Prefeitura. Mas que não cumpriu nem 50% da meta estipulada. Quatorze anos depois do início dessa concessão, o que deveria ser um sistema eficiente e abrangente ainda cobre apenas cerca de 48% das necessidades da cidade.

O resultado dessa defasagem é decadente: caminhões de coleta de esgoto circularão pelo município para fazer a limpeza de fossas nas residências, um serviço que deveria ser exceção passará a ser efetivo. E enquanto a qualidade dos serviços permanece estagnada, a conta continua a crescer para o cidadão, que além das tarifas pagas à entrega, arca com custos extras para manter suas próprias soluções sanitárias e que agora passará a ter que implantar fossa e filtro.

A situação em Blumenau é um retrato do descaso com o saneamento básico no Brasil como um todo. O novo marco regulatório do saneamento, aprovado em 2020, estabelece metas de universalização para 2033, evitando que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e coleta de esgoto. Porém, quando vemos concessões que falham em atingir suas próprias metas e começam a operar sem cumprir o que foi prometido, é difícil acreditar que esses objetivos ambiciosos podem ser alcançados.

Os brasileiros estão cansados ​​de pagar por serviços ineficientes e caros, tanto no setor público quanto no privado. A promessa de universalização do saneamento básico é um passo importante, mas só será cumprida com uma fiscalização rigorosa, contratos sem cláusulas e metas que sejam cumpridas, o que também não temos visto. As comunicações e o setor público precisam entender que o saneamento básico não é um luxo, mas um direito que deve ser garantido com qualidade e responsabilidade.

O brasileiro paga impostos altos e espera, no mínimo, serviços que justifiquem esses custos. Em Blumenau e em tantas outras cidades, é hora de cobrar compromisso e transparência daqueles que gerenciam os recursos e serviços que impactam diretamente a vida de cada cidadão. Chegou a hora de reverter a lógica de pagar sem retorno. Precisamos de um saneamento digno e acessível para todos – menos promessas e mais ação.

Jefferson Santos
Diretor do Mesorregional