Estados congelam ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias

Diversos estados brasileiros, entre eles Santa Catarina, irão vai prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O prazo do primeiro congelamento encerraria em 31 de janeiro.

A decisão será oficializada por, ao menos, 20 dos 27 governadores nesta quinta-feira (27), com objetivo de reduzir o impacto no bolso dos consumidores por conta dos aumentos do barril de petróleo a nível universal e que no Brasil interfere diretamente no preço final dos combustíveis por conta da política de preço adotada pela Petrobras.

Em Santa Catarina, a alíquota adotada no estado sobre a gasolina é de 25%,  uma das menores do país, já que em alguns estados o percentual destinado ao ICMS chega a até 34%, sempre calculado a partir do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).

Vale destacar que o preço dos combustíveis é determinado pela Petrobras, com base na cotação internacional do barril do petróleo e na variação do dólar. Sendo assim, não há qualquer interferência dos Estados nessa questão.

Foto: Marcos Santos / Usp Imagens (Arquivo/Ilustração)