Ex-presidente Lula é condenado a pagar multa em processo de sítio
da ANSA
Um juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pagar uma multa por litigância de má-fé, sob a acusação de tentar enganar a Justiça em um processo pela construção de um sítio em São Bernardo do Campo. A medida foi assinada no dia 9 de outubro pelo magistrado José Carlos de França Carvalho Neto, mas veio a público nesta quarta-feira (17). De acordo com o jornal “Estado de São Paulo”, a multa será de R$1 mil, valor correspondente a 10% da causa.
O juiz considerou que o petista prestou informações falsas ao alegar que ocorreu abuso de autoridade da Prefeitura de São Bernardo do Campo que, na ocasião, havia mandado embargar a construção da “unidade residencial para lazer”.
Segundo Neto, a obra foi embargada por “construção sem autorização”, não havendo abuso de poder por parte da Prefeitura.
Na decisão, é explicado que Lula “assegurava” em seu projeto que para a realização das obras não seria necessário fazer “movimentação de terra”, “o que não correspondeu à verdade”.
A defesa do petista nega a acusação e disse que irá recorrer da decisão. A propriedade do ex-presidente possui 380 metros quadrados e era construída em uma área de 20,5 mil m². A nova casa de campo seria feita ao lado do sítio “Los Fubangos”, propriedade comprada por Lula na década de 1990.
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Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação