Fim do Urgente/Urgentíssimo poderá ser votado amanhã (09) na Câmara de Blumenau
O autor do Projeto de Lei (PL) que pretende vetar votações em caráter de Urgente/Urgentíssimo na Câmara de Vereadores de Blumenau, o vereador Bruno Cunha (Cidadania) afirma que seu Projeto pode ser apreciado e votado pelo Plenário da Casa na Sessão Ordinária desta terça-feira (09). A iniciativa puxada por Bruno ainda tem outros 4 autores, Ailton de Souza (PL), Adriano Pereira (PT), Gilson de Souza (Patriotas) e Almir Vieira (PP).
Votações que até o momento ocorrem até mesmo no dia em que é enviado algum PL por parte do Executivo, quando há alegação da necessidade de prioridade em algumas questões, que seriam de suma importância. Algumas situações no passado, fez com que vereadores aprovassem fim de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para professores ACTs (Admitidos em caráter temporário), aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), aprovação de financiamentos, mas até mesmo nome de rua, já foi pauta urgente.
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Bruno afirma que o seu Projeto visa dar aos legisladores, pelo menos 24 horas para análise e votação de cada projeto, e não somente horas e/ou minutos. Ele ainda comenta que em situações de extrema necessidade e de caráter coletivo à sociedade, nada impedirá os vereadores de votarem em prazo menor ao do que um dia, como em situações de decretação de calamidade pública, ou de emergência, por exemplo.
O vereador, que vem atuando com independência tanto ao governo de Mário Hildebrandt (Podemos), quanto à oposição, se diz confiante e acredita que seu projeto será aprovado por seus pares. “Gosto de dizer que sou líder de posição” comenta. “Apresentei o Projetos no ano passado e agora já tenho votos necessários para aprovação” frisa Cunha, que ainda conclui que teria 12 assinaturas favoráveis ao PL.
Foto: Lucas Prudêncio / CMB
