Fundação Cultural de Balneário Camboriú lança edital de fomento à cultura com recursos da política nacional Aldir Blanc
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú lançou, em 10 de julho, o Edital de Chamamento Público Nº 005/2024, que selecionará projetos a serem desenvolvidos com recursos financeiros da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
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Agentes culturais interessados em participar da seleção devem fazer a inscrição até 11 de agosto. Serão selecionados sete projetos que proponham Festivais, Mostras e/ou Feiras de diversas linguagens culturais. O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura. O montante total é de R$ 535.990,00, distribuídos em sete cotas iguais de R$ 76.570,00 cada. Os projetos selecionados deverão ser desenvolvidos em até 12 meses, a contar da data de assinatura do Termo de Execução Cultural.
Mais informações sobre o edital e quem pode participar estão disponíveis no site da Fundação Cultural culturabc.com.br.
As inscrições dos projetos culturais são gratuitas e devem ser feitas até 11/08/2024 pelo sistema de Protocolo on-line (1Doc), disponível no site bc.sc.gov.br. O assunto a ser procurado na Plataforma 1Doc é FCBC – Inscrições Edital 005/2024 – PNAB. Serão aceitas inscrições em formatos alternativos, como vídeos em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada nos próximos cinco anos, conforme Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022, Decreto nº 11.470 de 18 de outubro de 2023 e demais normativas publicadas pelo Ministério da Cultura (MinC). Por meio da PNAB, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi com a Lei Aldir Blanc 1 e com a Lei Paulo Gustavo.
Foto: Divulgação / Caren Henrique (Arquivo Mesorregional – Fotos Públicas)