Governo Bolsonaro pretende tributar dividendos. Quais os efeitos? Os impostos irão mesmo aumentar?
Paulo Guedes tem trabalhado em uma reforma tributária que pretende taxar dividendos, considerando que apenas Brasil e Estônia não tributam dividendos no mundo. Entretanto, Guedes prevê uma compensação que promete não trazer impacto negativo na renda dos acionistas.
Bom, inicialmente é preciso esclarecer que a tributação sobre o lucro líquido (que vira “dividendo” quando é repartido entre os acionistas) sempre existiu no Brasil, através do CSLL, como podemos notar, como exemplo, em destaque no balanço da empresa WEG, do primeiro trimestre deste ano de 2021:
Portanto, o Brasil está longe de ser uma exceção ao “assalto legal” praticado contra os acionistas, mas focaremos aqui nos impactos da mudança tentada por Guedes.
Atualmente toda a tributação é feita à empresa, pelo CSLL, o que Guedes pretende é diminuir o CSLL e criar o imposto sobre o dividendo em si, cobrado apenas quando este for recebido pelo acionista, da mesma maneira que também é feito nos Estados Unidos, por exemplo.
Você deve estar se perguntando o porquê disso, afinal, em conta simples, empresa, acionista e governo ficarão com as mesmas fatias se um imposto compensar o outro, certo? Exato, e justamente por isso não é este o ponto que precisa ser levado em consideração, pelo menos não enquanto a ideia for mantida.
O impacto com a tributação dos dividendos, na verdade, deve acontecer somente para aqueles que vivem deles, tendo na bolsa de valores as suas “vacas leiteiras”. Dentre os vários tipos de acionistas, há os que compram ações e as deixam guardadas na carteira para receber os lucros provenientes daquele capital do qual é sócio no decorrer dos anos.
Com a reforma, as empresas acabarão praticando o chamado “stock buybacks”, que é a recompra das ações que estão no mercado usando o lucro obtido com a empresa, consequentemente diminuindo assim o percentual do lucro que é pago aos acionistas (dividendos). Afinal de contas, a Sociedade Anônima pagará menos impostos e parte da tributação acabará evitada, pois só aconteceria se tal lucro virasse um dividendo propriamente dito.
Na prática, acredito que, com a mudança, as empresas brasileiras pagarão cada vez menos dividendos aos acionistas, mantendo o capital dentro da sociedade, fazendo com que os chamados “buy and holders” fiquem um pouco mais agressivos em seus investimentos, tornando a bolsa de valores brasileira um pouco mais volátil do que é hoje.
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