Governo do Estado afirma que aluguel de novo imóvel do Detran que custará R$ 19 milhões vai gerar economia
O governo do Estado de Santa Catarina se posicionou em relação a matéria do Notícias Vale do Itajaí que trouxe a informação da mudança de endereço do DETRAN (Departamento de Trânsito de Santa Catarina) que custará R$ 19 milhões em 10 anos. Hoje a sede também funciona num prédio alugado, localizado no bairro Estreito, em Florianópolis e que passará a atender no bairro Coqueiros.
De acordo com a nota enviada pela Secretaria de Comunicação Social do governo catarinense, o órgão tem buscado se modernizar e oferecer maior qualidade nos serviços prestados e que a mudança de sede “está alinhada com a premissa de economia de recursos públicos”. Afirmando ainda que o processo que dispensou licitação foi realizado de forma “transparente e pautado pela legalidade.”
Confira abaixo a Nota na íntegra
O Detran de Santa Catarina tem se modernizado e se empenhado em oferecer serviços de qualidade ao cidadão catarinense. A mudança de sede do Bairro Estreito, em Florianópolis, para Coqueiros, está alinhada com a premissa de economia de recursos públicos, melhoria do atendimento aos usuários e da estrutura para os colaboradores do órgão.
Nesse sentido, o Detran buscou um novo prédio em um processo transparente e pautado pela legalidade. A dispensa de licitação se aplica neste caso, uma vez que o imóvel atende aos requisitos e encontra-se com valor dentro do praticado pelo mercado.
Com relação à atual estrutura, no Estreito, um Relatório de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado (DAE 13/2019) apontou que o valor contratual do aluguel é 27,5% superior à média de mercado no Bairro. Além disso, investimentos significativos teriam de ser feitos em sua atual estrutura para adequá-la à necessidade do órgão. Com o novo contrato, haverá uma redução de R$ 312 mil ao ano. Em 10 anos, a economia prevista é superior a R$ 3 milhões.
