Governo Federal institui Auxílio Gás e regulamenta o programa Alimenta Brasil
O Governo Federal instituiu o Auxílio Gás e regulamentou o programa Alimenta Brasil. Os decretos foram assinados pelo Presidente Jair Bolsonaro, na tarde da quinta-feira (02), no Palácio do Planalto.
A cerimônia contou com a presença dos ministros da Cidadania, João Roma, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, entre outras autoridades. Com a assinatura dos decretos, o Auxílio Gás passa a valer a partir deste mês e o Alimenta Brasil, a partir de janeiro de 2022.
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Auxílio Gás
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de gás de cozinha de 13kg, em novembro de 2021, foi de cerca de R$ 100. Com o benefício, será concedido bimestralmente o valor de 50% da média do preço de referência do botijão para famílias de baixa renda, assegurando mais qualidade de vida e uma melhora na situação econômica do cidadão.
O Auxílio Gás é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo, e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência terão preferência na concessão do benefício, que será realizada a partir do acesso a informações do banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para receber o benefício não é necessário realizar cadastro. O Governo Federal utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do Auxílio Gás, por meio da Caixa Econômica Federal.
Alimenta Brasil
O Programa Alimenta Brasil busca promover o acesso à alimentação e incentivar a produção de alimentos por agricultores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. O decreto assinado nesta quinta-feira amplia o limite de recursos que cada entidade familiar ou cooperativa pode receber do poder público.
O objetivo do programa é promover a inclusão econômica e social dos agricultores familiares mais pobres, garantindo o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade.
Foto: Divulgação
