Governo Federal propõe endurecimento de penas para crimes ambientais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta terça-feira (15) um Projeto de Lei ao Congresso Nacional que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). A proposta visa aumentar as avaliações para condutas específicas ao meio ambiente, como crimes relacionados ao desmatamento e garimpo ilegal, além de promover o uso de tecnologias avançadas para investigar e punir crimes ambientais de maior gravidade. O envio ocorreu após uma reunião com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
O presidente Lula enfatizou a urgência de punir severamente aqueles que destroem o meio ambiente, destacando que os crimes não afetam apenas a natureza, mas comprometem o futuro das próximas gerações. A proposta inclui penas mais claras para facilitar a aplicação de reclusão e investigações previstas. “Precisamos ser duros com quem não respeitamos as leis ambientais”, disse Lula.
Ações do governo para preservar o meio ambiente
A ministra Marina Silva também ressaltou a importância de políticas preventivas e do persistência das penas para dissuadir atividades criminosas. “A elevação das penas é uma forma de estimular ações destrutivas e garantir que os criminosos não continuem explorando os recursos do país com expectativa de impunidade”, afirmou.
*Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Foto: Ricardo Stuckert / PR
