Governo Federal sanciona lei para ampliar oferta de vagas na educação básica em tempo integral
O Programa Escola em Tempo Integral, cuja lei foi sancionada nesta segunda-feira (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi bem recebido por gestores e trabalhadores em educação. A perspectiva é que o programa atenda a uma demanda de aumento de matrículas em tempo integral e que, com isso, haja melhora nos resultados educacionais e no preparo dos estudantes. A implementação traz também desafios, como a melhoria da infraestrutura das escolas e a formação dos profissionais. 
O programa prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Para isso, a União irá repassar recursos e oferecer assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal. Ao todo, o programa prevê o investimento de R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, que é secretário de educação de Sud Menucci (SP), comemorou a sanção. Segundo ele, trata-se de uma questão “importante, necessária, urgente e emergencial”. Uma escola em tempo integral, destaca Garcia, possibilita que as demandas dos alunos sejam melhor atendidas. “Temos o desenvolvimento de pessoas com nível de educação maior, temos menos evasão, temos menos abandono e temos um ganho de aprendizagem que vai mudar significativamente a qualidade do trabalhador brasileiro no curto espaço de tempo, historicamente falando, em 10, 20 anos”, diz.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o programa considera, além do tempo e da ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo, a expectativa também é positiva. Ele ressalta que antes da consolidação do programa, houve diálogo com os secretários e diz que o governo acatou as sugestões dos gestores. “As pesquisas disponíveis mostram que as escolas em tempo integral têm uma performance em termos de indicadores educacionais melhor que as escolas de tempo parcial, tanto pela simples ampliação de jornada, como pelo fato de que tendo mais horas é possível que essas escolas e essas redes desenvolvam atividades diferenciadas de maior impacto na aprendizagem dos estudantes e na diminuição do abandono”, diz.
Foto: Marcelo Martins
