Liberalismo sim, “Banqueirismo” jamais!

Artigo de Thiago Schulze, colunista do Mesorregional:

“Escola Austríaca” está para um liberal heterodoxo tal qual o marxismo está para um socialista. Talvez a “Ação Humana”, de Mises, seja uma das expressões que mais fascinam um liberal. “Quem é John Galt?”, perguntam os mais enfezados, parafraseando a exaustiva obra de Ayn Rand, uma objetivista soviética que defendeu um Estado onde os impostos seriam arrecadados por meio de loterias, o que é improvável na prática. Seria João Amoêdo o “John Galt” do século XXI? Entendo que não.

Será mesmo coerente falar em extinção de órgãos regulatórios e de controle para bancos, tais como o Banco Central e o Procon, em um país onde Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica Federal e Bradesco concentram 72,4% dos ativos totais das instituições financeiras comerciais? Nunca me senti tão keynesiano em uma discussão. Afinal, como diria o “doutrinador musical” Alexandre Pires, “o que vamos fazer com essa tal liberdade”? Quem ela realmente beneficiaria?

É como se no Brasil existissem apenas quatro grandes redes de padarias, uma é minha, outra de meu tio e as duas restantes de meus primos. Podemos chamar isso de “livre concorrência”? É possível flexibilizar normas consumeristas para instituições financeiras enquanto estas ainda deterem o monopólio do Sistema Financeiro Nacional?

Banqueiros são os antigos mascates. Imagine um tempo onde não havia moeda e as trocas eram feitas por escambo. Uma comunidade que plantava batatas precisava de proteína animal e para isso necessitava trocar seu produto com um grupo de caçadores, especialistas em matar. A desvantagem de negociação de ambas as classes citadas é clarividente, plantadores de batatas sempre sairão perdendo. Então, surgiram os tais “mascates”, que praticavam a troca dos produtos entre as mais diversas tribos, mediante o pagamento de uma “taxa de comissão”, assumindo o risco por eventuais golpes. Deu certo, raramente mascates eram ludibriados, pois quem o fazia não poderia mais usar o serviço – eis a “restrição ao crédito” da época.

Os bancos não surgiram para tomar poder e comandar negociações, mas sim, tão somente, intermediá-las, pois do contrário seria o mesmo que um juiz de futebol marcar um gol, é bagunça e confusão na certa.

O que mais recebo em meu escritório de advocacia são pedidos de reanálise de contratos bancários, seja por taxas ilícitas ou juros abusivos e, acredite se quiser caro leitor, encontrei ilegalidades em 93% de todos os contratos já analisados até hoje.

Infelizmente acabamos utilizando o Poder Judiciário para resolver um problema sonegado pelos Poderes Executivo e Legislativo: a falta de abertura de mercado no setor bancário.

Os Tribunais Estaduais de Santa Catarina e Paraná, por exemplo, possuem entendimento diverso quanto a configuração de uma “taxa de juros abusiva”. Enquanto um entende que a taxa é abusiva quando ultrapassa a média em 10%, o outro entende que tal configuração só existe quando ultrapassar em 200%. Na prática, o que notamos ao analisar contratos de ambos os estados é que no Paraná as taxas de juros aplicadas pelas instituições financeiras acabam sendo 200% maiores que as de Santa Catarina.

Como temos uma concentração bancária desproporcional no Brasil, os quatro maiores bancos acabam monopolizando o sistema financeiro e ditando as regras a seu bel prazer. Eles ainda não assumiram o poder, mas já mostraram que pretendem.

A onda laranja talvez seja uma das mais importantes e inteligentes greges ideológicas que já existiram no Brasil em muitos anos, talvez tenha sido a primeira essencialmente pura quanto ao compartilhamento de ideais liberais, entretanto o joio precisa ser separado do trigo antes que seja tarde demais. Liberalismo SIM, já o “banqueirismo”, que é como gosto de me referir ao corporativismo bancário, JAMAIS!

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