Mercosul suspende Venezuela por ruptura da ordem democrática

Os ministros das Relações Exteriores dos países que compõem o Mercosul decidiram neste sábado (5) suspender a Venezuela do bloco, por um período indefinido, por “ruptura da ordem democrática“. Os chanceleres estão reunidos em um encontro de emergência em São Paulo.

Diferentemente da suspensão realizada em dezembro do ano passado, quando o país não implantou os 60 compromissos para entrar no grupo, a punição ao governo de Nicolás Maduro tem um cunho político e teve como base o Tratado de Ushuaia.

“Ainda que a Venezuela venha cumprir todos aqueles acordos, implante eles, e não tenha restabelecido a democracia no país, ela permanecerá suspensa do Mercosul”, disse o chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, em coletiva de imprensa.

No encontro de hoje em São Paulo, os representantes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ainda pediram a convocação imediata das eleições no país.

– Suspensão: Em dezembro do ano passado, o governo de Caracas foi suspenso de suas funções no Mercosul por ter cumprido menos da metade dos acordos firmados com a entidade. O ainda presidente Hugo Chávez assinou a entrada do país no bloco, mas seu sucessor, Nicolás Maduro, não cumpriu todos os pedidos.

No entanto, a suspensão desse sábado é considerada política porque não se refere à falta de cumprimento desses acordos, mas sim pelo não cumprimento da cláusula democrática.

O chamado “Tratado de Ushuaia” estabelece 10 artigos para que a democracia nos países-membros do Mercosul seja respeitada. Ele foi ratificado em 1998, por conta de turbulências no Paraguai, e deve ser assinado por todos os Estados que queiram entrar no bloco.

As punições são “ajustadas” às violações que um país pode cometer, e incluem desde a suspensão provisória até a separação por tem indeterminado do governo responsável por essa quebra da “ordem democrática”.

No dia 21 de julho do mês passado, os chefes de Estado do Mercosul não impuseram a suspensão por conta de divergências internas, especialmente, com o Uruguai.

Mas, a posse de uma Assembleia Constituinte, duramente criticada pelos sul-americanos, foi crucial para a nova suspensão.

 

Fonte:
Foto: Unidad Venezuela