Ministério Público de Santa Catarina promove Campanha de Conscientização sobre Violência Obstétrica
“Não chora não que ano que vem você tá aqui de novo”.
“Na hora de fazer não teve choro”.
“Se gritar agora eu paro o que eu tô fazendo”.
“Se ficar gritando vai fazer mal pro seu neném”.
Para o MPSC, a mulher que ouviu algumas dessas frases durante o trabalho de parto, sofreu violência obstétrica, que pode ser praticada de forma verbal ou física contra as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período puerpério -período pós-parto -, pela equipe de saúde, por um familiar ou por um acompanhante.
Um folder, produzido com entidades parceiras, traz uma série de informações fundamentais para que a mulher tenha um parto seguro e condizente com o seu desejo. Entre elas, a de que a doula não substitui o acompanhante durante o trabalho de parto e pós-parto, o que é um plano de parto e quais são as condutas que caracterizam violência obstétrica e a quem recorrer caso sofra a violência.
Confira o vídeo da campanha:
A Secretaria de Estado de Saúde, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Santa Catarina, Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras, Neonatais e Obstetrizes do Estado de Santa Catarina, Associação de Doulas do Estado de Santa Catarina (ADOSC ) e as ONGs Somos Todxs Adelir – Contra a Violência Obstétrica – e Coletivo Parto Plural, são os parceiros do Ministério Público na Campanha.
De acordo com a Coordenadoria de Comunicação do MPSC, a ideia da campanha começou a surgir após o recebimento de representação em 2014 de uma organização não governamental pela Promotoria de Justiça com atuação na área da saúde de Florianópolis. A ONG Somos Todxs Adelir levou para a então promotora Sonia Maria Demeda Groisman Piardi a informação de que ocorriam nos hospitais do Estado casos que consideravam violência obstétrica. Na ocasião foi instaurada um inquérito civil para apurar as situações.
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No decorrer das reuniões, a ONG Coletivo Parto Plural também passou a fazer parte da parceria. Nesse período de elaboração do material e avaliação da campanha, a Assembleia Legislativa também abraçou a causa e aprovou a Lei Estadual 17.097, de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado de Santa Catarina.
A norma, sancionada pelo Governador do Estado em janeiro de 2017 e regulamentada no dia 18 de agosto, descreve as condutas que são consideradas violência obstétrica e obriga o Estado a propiciar a todas as mulheres informações e esclarecimentos necessários para um atendimento hospitalar digno e humanizado, a fim de erradicar a violência obstétrica.
