Mulher acusada de matar grávida para roubar bebê em Canelinha é mentalmente sã e poderá ser julgada pelo crime

A mulher denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio de uma mulher grávida, em Canelinha, com o intuito de roubar o bebê, recebeu o laudo da perícia judicial que investigou sua saúde mental. Os exames realizados pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) atestaram a sanidade mental da acusada.

A perícia judicial foi conduzida a pedido da defesa e o resultado foi juntado ao processo penal. Com isso, a ação penal, que estava suspensa, seguirá seu curso normal.

De acordo com o resultado dos exames, a ré “não possui qualquer transtorno psiquiátrico, doença mental, perturbação da saúde mental ou desenvolvimento incompleto ou retardado. Tampouco apresentou alguma dessas condições antes, à época ou após as práticas delituosas em apuração“, conforme o IGP.

Assim, a mulher é classificada como imputável, que é quando o indivíduo, sem limitações de entendimento e/ou mental, possui a capacidade de discernir seus atos e entender o fato como ilícito. Portanto, ela será processada pelo crime que supostamente cometeu. O próximo passo do processo é a citação dos réus para resposta inicial à denúncia apresentada pelo Ministério Público.

O marido da acusada também foi inicialmente denunciado pelo MPSC e, como ela, preso preventivamente. Porém, a análise de novas provas levou à conclusão de que ele teria sido enganado pela companheira todo o tempo e sua prisão preventiva foi revogada a pedido do próprio Ministério Público.

Se nenhum outro elemento surgir no decorrer do processo, o homem também deve ser excluído da denúncia apresentada pela possível prática dos crimes de feminicídio, tentativa de homicídio, parto suposto, subtração de incapaz e ocultação de cadáver. Na ação penal, que já foi recebida pelo Judiciário, o MPSC requer que os denunciados sejam submetidos ao julgamento do Tribunal do Júri da comarca de Tijucas.

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Relembre o caso

Em 27 de agosto, uma mulher grávida de 36 semanas desapareceu em Canelinha. Segundo as provas produzidas em inquérito policial, ela foi levada pela amiga para um local ermo, supostamente para participar de um chá de bebê surpresa, onde foi golpeada com um tijolo e desmaiou. Em seguida, a acusada usou um estilete para realizar, de forma precária, o parto. A hemorragia do ferimento causou a morte da vítima.

Após o crime, a denunciada teria se encontrado com o companheiro e ido até o Hospital de Canelinha, onde informou que o filho da vítima era seu e que fizera o parto em via pública, solicitando, portanto, ajuda no pós-parto. A equipe do hospital que atendeu a demanda percebeu que as informações eram controversas e acionou a Polícia Militar, a qual constatou o crime.

O corpo da vítima foi localizado no dia seguinte (28) em uma olaria desativada no município da Grande Florianópolis, sem o bebê e com o ventre aberto.

Foto: Divulgação / Mayara Vieira