Na surdina: Deputados estaduais aprovam criação de cargos e aumento de salários em menos de um minuto

Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, em uma sessão relâmpago, a criação de até 32 cargos comissionados na Assembleia Legislativa (Alesc) e o aumento dos salários dos próprios parlamentares em até 50%. A leitura do projeto, discussão e aprovação em plenário foram concluídas em apenas 58 segundos. O valor total dos custos das medidas ainda não foi divulgado pela Casa.

O projeto teve uma tramitação acelerada durante a tarde de terça-feira (11), sendo aprovado pelas comissões de Finanças e Tributação e Comissão de Justiça por volta das 15h, e em seguida, no plenário às 16h. O presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), fez apenas a leitura do título da proposta, sem entrar em detalhes, e abriu a votação sem solicitar que o placar fosse colocado nos telões para votação nominal.

O projeto cria entre 26 e 32 cargos comissionados, incluindo a Coordenadoria da Família e a Coordenadoria da Mulher, e também estabelece bancadas regionais com direito a cargos comissionados. Além disso, há a criação de uma “verba indenizatória” para os deputados que exercem função administrativa cumulativa com a atividade legislativa, com percentuais de aumento que variam de acordo com a posição ocupada.

Os custos do projeto serão pagos com os próprios recursos da Alesc, que recebe o duodécimo do governo do estado. A aprovação das medidas gerou questionamentos sobre a rapidez com que foram tomadas e sobre os gastos extras que podem ser gerados pela criação de cargos e aumento de salários dos deputados.

Posicionamento da Alesc:

Em nota enviada á imprensa a Assembleia Legislativa de Santa Catarina fez a seguinte colocação: “O Projeto de Lei Complementar, embora de célere tramitação no processo legislativo, é matéria que vem sendo construída no Parlamento há mais de uma década; projeto este que tem por finalidade adequar a estrutura da ALESC ao melhor atendimento ao cidadão Catarinense. Nenhum dos cargos criados atende gabinetes parlamentares; e, importante dizer, que do total de cargos criados, 35% destes são de ocupação exclusiva por servidores efetivos do Parlamento, não sendo ocupados por comissionados, conforme disposição legal da ALESC.”

Foto: Bruno Collaço / Agência AL