Operação combate a pirataria e apreende produtos falsificados em comércio de Blumenau
Várias peças de roupas, bonés, óculos, mochilas, perfumes – todos falsificados, foram apreendidos na manhã desta quinta-feira (06), na operação deflagrada pelo Procon de Blumenau em parceria com o Procon Estadual de Santa Catarina. O trabalho contou ainda com apoio de policiais da Divisão de Investigação Criminal (DIC), que auxiliaram no suporte de segurança e logística.
No comércio alvo da ação, foram apreendidos produtos falsificados de três marcas e os proprietários serão responsabilizados pelos crimes contra a propriedade das marcas, concorrência desleal e fraudes no comércio.
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Segundo o Procon de Blumenau, a operação foi deflagrada com objetivo de apurar denúncias sobre alguns estabelecimentos em Blumenau suspeitos de comercializarem roupas, mochilas e outros acessórios de marcas renomadas, com valores abaixo do mercado, possivelmente se tratando de produtos piratas.
Crimes
As condutas referentes ao comércio de produtos falsificados ou pirateados estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).
Foto: Divulgação
