Operação contra a pirataria online cumpre mandados em Santa Catarina
Nesta quinta-feira (5), a Polícia Civil de Santa Catarina participou da segunda fase da Operação 404, que tem o objetivo de combater a pirataria. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Camboriú e Porto Belo.
A operação está sendo realizada com as Polícias Civis de 10 estados, Associações de Proteção à Propriedade Intelectual e embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
Nas primeiras horas da manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nesses 10 estados, além de bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
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A fase 1 da Operação foi deflagrada no dia 1º de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).
Foto: Divulgação / Polícia Civil
