Partido Novo faz campanha antecipada em Blumenau, entende Poder Judiciário
A juíza Cintia Gonçalves Costi, da 3ª Zona Eleitoral de Blumenau, determinou que o diretório do Partido NOVO de Blumenau – que tem como pré-candidato a prefeito um promotor de Justiça – retire os outdoors recentemente espalhados pela na cidade, com dizeres afirmando que a sigla não utiliza o Fundo Eleitoral.
Para a magistrada a ação trata-se da pratica de campanha eleitoral antecipada, acatando assim a denúncia realizada pelo Partido Republicano da Ordem Social de Blumenau (PROS). Ao acatar a denúncia, que afirmou que as placas publicitárias possuem caráter eleitoral, a juíza determinou a retirada de tudo em até 48 horas, sob pena de R$ 1.000,00 por dia pelo não cumprimento da liminar.
O diretório do NOVO também tem 2 dias de prazo para contestar a decisão e apresentar defesa e também para providenciar a “documentação sobre a
contratação do aparato publicitário”.
O Mesorregional fez contato com o presidente do partido em Blumenau, Rafael Boskovic, que informou que “a decisão está tecnicamente errada.” afirmou.
“Os outdoors não têm caráter eleitoral. Eles divulgam um fato que foi noticiado pelo próprio TSE em junho.” complementou seguindo da indagação: “Estaria o TSE fazendo propaganda eleitoral para o NOVO?”
Boskovic ainda afirmou que “as mensagens não fazem nenhuma menção a qualquer pré-candidato” e que a mensagem é apenas do partido, discordando que apareça o número do partido tão pouco a logomarca “que possui o 30 como padrão” e concluiu que ainda não teve acesso a íntegra do processo, mas já sinalizou que o diretório irá recorrer da decisão.
Nas fotos feitas pelo Mesorregional – após a ciência da decisão – de oudoors inseridos na Rua Bahia e na Rua Benjamin Constant, constata-se que há sim a logo do partido, porém sem o número.
