Batidinha de nada no trânsito? Faça BO para não se incomodar depois!

Por Marcia Pontes, colunista do Notícias Vale do Itajaí:

Sabe aquela batidinha de trânsito de nada? Aquela colisão que de tão leve você entende que não vale a pena nem se deslocar ao Seterb, na rodoviária, para fazer o Boletim de Ocorrência? O fato é que pouca gente sabe da importância do BO e que ele pode virar peça judicial em uma ação de reparação de danos materiais e até morais, pasmem, pelo mesmo motorista que causou o acidente! Tendo ou não seguro do veículo, a primeira providência para não se incomodar depois, mesmo que os motoristas resolvam tudo pacificamente no local do acidente ou até que algum valor tenha sido pago ali mesmo, na via, registre o Boletim de Ocorrência para que algumas semanas ou meses depois você não venha a ser surpreendido com uma ação judicial requerendo que você pague o conserto do carro do outro motorista.

O ideal é que os motoristas ajam com calma na hora do acidente de grande monta ou da “batidinha de nada”, entrem em acordo e resolvam a situação sem maiores consequências. Melhor ainda é irem juntos ao posto de atendimento do Seterb para registrar o BO, assim evitam-se surpresas desagradáveis como a que teve uma motorista que trafegava pela rua Joinville quando foi surpreendida por uma colisão traseira provocada por um motociclista.

Após a colisão ela sinalizou, saiu do carro, foi ver se o motociclista estava bem, o ajudou a levantar, verificaram juntos os estragos nos veículos e constataram que o único dano material foi na lanterna traseira do carro dela. Entenderam-se ali, o motociclista disse que estava tudo bem e nem precisava acionar os agentes de trânsito, mas 3 meses depois recebeu em casa a citação para se defender no processo. Detalhe: o motociclista cobrava na justiça até danos estéticos, só que por conta de outro acidente em que ele tinha se envolvido.

Houve um caso também em que o motorista causador do acidente que tinha avançado, inclusive, a preferencial, após o acidente disse que estava tudo bem e pediu até desculpas por ter batido com o seu carro velho em um importado, mas 6 meses depois recebeu em casa a citação para comparecer ao Juizado Especial Cível. Adivinhou? O mesmo motorista que disse que estava tudo bem e tinha até se desculpado por ter causado o acidente contratou um advogado, obteve o benefício da Justiça gratuita e chegou a pedir judicialmente a reforma de todo o carro dele. Apresentou até testemunhas em juízo.

 

Como evitar dores de cabeça futuras

O acidente foi leve, bobinho, uma batidinha de nada? Faça fotos do local, dos veículos e registre o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito. Sim, se tiver testemunhas, anote o nome, endereço e telefone por via das dúvidas. Se você e o outro motorista entraram em acordo e algo foi pago guarde as notas fiscais de tudo e faça um recibo, uma declaração que a outra parte assine reconhecendo que tudo foi pago. De preferência, em cartório.

Procure saber o nome completo do outro condutor, endereço, telefone, faça fotos do veículo e da documentação do carro/moto e da CNH do motorista. Identifique-se também e forneça à ele os seus contatos porque enquanto você sai do local acreditando que está tudo bem, pode ser que o outro motorista registre BO  e ao ser perguntado pelo agente de trânsito sobre o nome da outra parte certamente diga: “se negou a fornecer”.

É claro que nem todo mundo que cruza o nosso caminho no trânsito está mal intencionado ou deseja, por conta de uma batidinha que ele mesmo provocou, entrar na justiça para fazer todo o tipo de reparo que faltava em seu veículo. Mas, esses casos são reais, assim como tantos outros que, talvez, você conheça e até tenha sido vítima.

E se você for surpreendido por uma ação judicial inesperada de um acidente em que tenha se envolvido há meses, mantenha a calma e compareça à todos os atos do processo no Juizado Especial Cível. Produza as suas provas, tente identificar testemunhas, imagens de câmeras de segurança próximas ao local do acidente.

Lembre-se que ao ser citado para comparecer ao processo como réu você receberá uma cópia da denúncia e do BO feito pelo outro motorista. Consulte no site do Detran SC o histórico desse motorista: se ele tem muitas pontuações por infrações de trânsito, multas em aberto e quais são os tipos de infrações que ele cometeu em sua vida pregressa de condutor. Isso poderá lhe servir como meio de provas no processo e oferecer ao juiz indícios de que o motorista pode ter sido, sim, o culpado caso ele tenha muitas infrações por velocidade (quem corre não tem controle do carro e não evita o acidente), por uso do celular enquanto dirige (quem usa celular enquanto dirige se distrai), e outras.

Se houver no prontuário deste condutor infrações gravíssimas e abertura de processo de suspensão do direito de dirigir, se ele já se envolveu em acidentes e até se já responde por processos na Justiça por fatos semelhantes, tudo isso pode ajudar na sua defesa.

Viram como uma simples “batidinha de nada” no trânsito pode render uma baita dor de cabeça? Seguro morreu de velho. Não vacila. Não dá mole. Não bobeia. Nem todo mundo pode ser tão honesto quanto você.

 

Márcia Pontes
Especialista em Trânsito
Representante do Maio Amarelo em Santa Catarina

 

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