PGR denuncia Bolsonaro e 33 pessoas por golpe de Estado e crimes contra a democracia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, incluindo aliados como o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, pelo golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A denúncia foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) e será julgada pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A acusação tem como base o inquérito da Polícia Federal sobre o suposto golpe, cujas investigações tendenciam uma tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após sua vitória nas eleições de 2022. A trama, segundo a PGR, envolvia uma organização criminosa liderada por Bolsonaro e Braga Netto, com a intenção de minar a democracia e a vontade popular expressa nas urnas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que Bolsonaro e Braga Netto desempenharam papéis de liderança em uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”. Segundo o relatório, o ex-presidente, durante seu mandato, teria adotado um tom de ruptura institucional, criticando abertamente os tribunais superiores e o sistema eleitoral brasileiro.
Se a maioria dos ministros da Primeira Turma do STF aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal. O julgamento, que pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.
Foto: Wellington Civiero Ferreira / Mesorregional (Arquivo)
